DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PONDERAÇÃO DOS DIREITOS

Djenifer Cristine Grande, Ricardo Muciato Martins

Resumo


O presente trabalho versa sobre a colisão entre direitos da personalidade e liberdade de expressão, apresentando, preliminarmente, o conceito e características dos direitos da personalidade com relevância aos principais direitos que entram em rota de colisão no cotidiano, passando então, as premissas importantes para entender a colisão e sua ideal solução. Com finalidade de compreender melhor o estudo em evidência, coloca-se à mostra o conceito e as diferenças entre regras e princípios, uma vez que, cada uma detém maneiras distintas de solucionar a problemática e, com objetivo de determinar o tipo de colisão que se enfrenta quando se trata de direitos da personalidade e liberdade de expressão. Por fim, será analisado o equacionamento do problema e feita a apresentação da solução constitucionalmente adequada, assim sendo, a ponderação dos valores no caso concreto, buscando a harmonização dos direitos em colisão por meio do princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. Longe, porém, de dar uma solução concreta as problemáticas enfrentadas no dia a dia, visto que cada situação deve ser analisada concretamente, pois não há uma decisão única aplicável a todos os casos, estando os direitos fundamentais sujeitos à análise quanto à validade e também quanto ao peso.

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DOI: https://doi.org/10.25110/akropolis.v26i2.7456