A dignidade humana nas relações de trabalho

Airton José Cecchin

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o enfoque
constitucional conferido à dignidade da pessoa humana, como princípio basilar
nas relações trabalhistas. Evidenciar a carga axiológica da dignidade, valor
supremo de todas as nações e indissociável do ser humano, pois se trata de
direito humano fundamental, petreamente clausulado. Expor aspectos relevantes
sobre a dignidade humana do trabalhador, inserido na relação capital x trabalho,
com apontamento das principais discriminações sofridas. Enfocar a dignidade
do empregador ou tomador dos serviços, sujeito aos efeitos da globalização e
do colonialismo virtual, decorrente da sofi sticada tecnologia imposta. Indicar o
princípio da proporcionalidade como instrumento efi caz na solução de confl itos,
quando há colisão de princípios fundamentais. Abordar a prevalência da garantia
dos direitos vitais mínimos inerentes ao ser humano, que devem ser tutelados
pela ordem jurídica, num processo de amadurecimento social, em prol do bem
comum, com igualdade, solidariedade e fraternidade.

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DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v10i1.2007.641