Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 2 (2011) A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS CONSELHOS TUTELAR E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Camila Salgueiro da Purificação Marques, Igor Sporch da Costa
 
v. 8, n. 1 (2005) A Pesquisa como Instrumento de Ensino Resumo   PDF
Milken Jacqueline Cenerini
 
v. 17, n. 1 (2014) A POLÍTICA CRIMINAL AMERICANA E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DAS CORTES DE DROGAS: INFLUÊNCIAS HISTÓRICAS SOFRIDAS PELO PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA Resumo   PDF
Daniel Pulcherio Fensterseifer
 
v. 13, n. 2 (2010) A POSSIBILIDADADE DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO RÉU Resumo   PDF
Daniele Vendruscolo
 
v. 10, n. 1 (2007) A preferência de tramitação para os processos de idosos Resumo   PDF
Celso Hiroshi Iocohama, Graziele Smak Baena Aguilar, Daiane Gerevini, Alinne Cassiane Chagas de Souza, Lúcia Emiko Amania Fujihara, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Adriele Rodrigues Seocco
 
v. 4, n. 1 (2001) A Preservação de Documentos Provenientes do Poder Judiciário Resumo   PDF
Paulo Fernandes de Souza Campos
 
v. 9, n. 2 (2006) A prisão cautelar como antecipação da pena Resumo   PDF
Cezar Paulo Lazzarotto
 
v. 3, n. 2 (2000) A Proibição de Reformatio in Pejus e os Princípios Norteadores do Processo Penal – O Réu Julgado inocente, pelo Tribunal, em Recurso Apresentado pelo Ministério Público para Agravar a Pena, Caracteriza Reformatio in Pejus para o Estado? Resumo   PDF
Ricardo Canan
 
v. 19, n. 1 (2016) A RATIO DECIDENDI E A SUA ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO Resumo   PDF
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Maristela Silva Fagundes Ribas
 
v. 9, n. 1 (2006) A recusa ao exame pericial de DNA no processo de investigação de paternidade e o direito personalíssimo Resumo   PDF
Mayara Alyne Magro, Juliana Bueno Ruiz, Tereza Rodríguez Vieira
 
v. 17, n. 2 (2014) A REGULAÇÃO E O CONTROLE DE REGISTROS DA INTERNET Resumo   PDF
Winnicius Pereira de Góes
 
v. 16, n. 2 (2013) A RELAÇÃO ONTOLÓGICA DA QUESTÃO SOCIAL COM A MODERNIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ivone Maria Ferreira da Silva, Bruno J. R. Boaventura
 
v. 4, n. 1 (2001) A Relação Homoerótica e a Partilha de Bens Resumo   PDF
José Carlos Teixeira Giorgis
 
v. 9, n. 2 (2006) A repersonalização das entidades familiares Resumo   PDF
Giorge André Lando, Lucas Beal, Vânio Joenck
 
v. 11, n. 1 (2008) A Repressão ao Abuso de Poder Econômico em face da Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) Resumo   PDF
Ramsés Maciel de Castro
 
v. 3, n. 1 (2000) A Responsabilidade do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional: O Reconhecimento da Garantia ao Acesso à Justiça como Direito Humano Fundamental Resumo   PDF
Danielle Annoni
 
v. 4, n. 2 (2001) A Revisão por Fatos Supervenientes nos Contratos de Consumo Resumo   PDF
GREGIO I. J. D.
 
v. 7, n. 2 (2004) A Síndrome da Unanimidade e os Embargos Infringentes Resumo   PDF
Ricardo Canan
 
v. 11, n. 2 (2008) A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ABORTO no BRASIL Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
 
v. 20, n. 2 (2017) A SOBERANIA COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DA POLÍTICA Resumo   PDF
Alexandra Lorenzi da Silva, Andresa Bernardo
 
v. 20, n. 2 (2017) A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NAS HIPÓTESES DE FILHOS HÍBRIDOS COM O AUTOR DA HERANÇA Resumo   PDF
Caroline Vicente Moi, Alexandre Barbosa da Silva
 
v. 18, n. 2 (2015) A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POSITIVA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
 
v. 14, n. 1 (2011) A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ricardo Muciato Martins, Mônica de Oliveira Pereira, Juliana Claudia dos Santos Tamura Bispo Bispo, Elaine de Araújo Simplício
 
v. 11, n. 2 (2008) A TUTELA JURISDICIONAL DO HIPOSSUFICIENTE: A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM CUSTEAR O EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO Resumo   PDF
Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva, Alisson Henrique do Prado Farinelli
 
v. 9, n. 2 (2006) A tutela penal do consumidor e o crime de cobrança vexatória de dívidas Resumo   PDF
João Francisco de Assis
 
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