Sumário
Conselho / Editorial
| CONSELHO EDITORIAL | |
| Conselho Editorial |
| Edirorial | |
| Jônatas Luiz Moreira de Paula |
| NORMAS PARA PUBLICAÇÃO | |
| Normas para Publicação |
Artigos
| A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DOS DIREITOS E O PROJETO DO NOVO CPC | |
| José Miguel Garcia Medina |
| OS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | |
| Dayane Souza Cunico, Lourival José de Oliveira |
| A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Ricardo Muciato Martins, Mônica de Oliveira Pereira, Juliana Claudia dos Santos Tamura Bispo Bispo, Elaine de Araújo Simplício |
| O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
| Glauci Aline Hoffman, Deise Motresol |
| DOAÇÃO E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE DOAR | |
| Diogo Cressoni Jovetta |
| GARANTIAS E LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO DO ADVOGADO: ANÁLISE DE MEDIDAS ESTATAIS E SUAS REPERCUSSÕES NAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS (DIREITO À URBANIDADE E ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS) | |
| Celso Hiroshi Iocohama, Nátali Cris Oliveira Mendes, Guilherme Druciak de Castro, Andréia Ferreira dos Santos, Patrícia Menegazzi Caseiro, Gabrieu de Queiros Souza |
ISSN: 1982-1107