AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO BALUARTE PARA UMA EDUCAÇÃO DE APRISIONAMENTO DA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DA LEI 13.415/2017 - Nogueira, Helante Amorim; Sobral, Gesica Mayara Souza (EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, 2023)
Historicamente as bases legais brasileiras têm contribuído para a constituição de uma educação reprodutora do conhecimento com a finalidade de beneficiar uma classe dominante, que inculca nos indivíduos os produtos da sociedade excludente como sendo naturais, um exemplo disso é a pobreza. O objetivo deste artigo é refletir acerca de como as políticas públicas vêm fortalecendo uma educação acrítica e excludente como forma de consolidar as práticas de dominação. Tem sido muito comum ouvirmos discursos neoliberais sobre uma educação de qualidade que permeia em torno do acesso e permanência do aluno à escola, mas será que garantir esse acesso é a permanência do aluno é de fato garantir uma educação de qualidade? Será que as políticas públicas educacionais desenvolvidas no Brasil contribuem para uma educação libertadora, crítica e reflexiva ou este é somente mais um discurso de cunho político para manter o indivíduo conformado?