SOBERANIA NACIONAL E IMÓVEIS RURAIS

Autores

  • Tarcisio Miguel Teixeira
  • Dorita Ziemann Hasse
  • Luiz Roberto Prandi

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v17i2.2014.5404

Resumo

A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes investimentos buscam assumir a coordenação a jusante e a montante das cadeias produtivas, especialmente no agronegócio. A Soberania nos moldes atuais, segundo os defensores destes investimentos, é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento brasileiro, prejudicando a geração de emprego e renda. Todavia, argumentações econômicas e jurídicas contundentes, comprovam a não necessidade da entrada de capitais para investimentos na forma de compra de terras agrícolas. O presente trabalho busca apresentar as justificativas dos defensores da flexibilização sobre a compra de terras agrícolas no Brasil por capital estrangeiro e fundamentar uma contraposição econômica e jurídica a esta flexibilização.

Biografia do Autor

Tarcisio Miguel Teixeira

Dorita Ziemann Hasse

Luiz Roberto Prandi

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Publicado

17-11-2015

Como Citar

Teixeira, T. M., Hasse, D. Z., & Prandi, L. R. (2015). SOBERANIA NACIONAL E IMÓVEIS RURAIS. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 17(2). https://doi.org/10.25110/rcjs.v17i2.2014.5404

Edição

Seção

Artigos