FEMINICÍDIO NEGRO NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE COMBATE A UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COR E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO MINISTERIAL - Veloso, Roberto Carvalho; Melo, Anna Carollina de Oliveira Abreu; Cadete, Ana Esther Cunha; Brito, Sâmilla Honória Barbosa (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2025)
Este artigo realiza uma breve análise sobre o feminicídio negro como uma violência de gênero e cor e suas perspectivas de combate, com foco na atuação do Ministério Público. Utilizou-se, para tanto, metodologia indutiva, com método sócio-jurídico e método de pesquisa qualitativo, por meio da leitura de artigos, doutrinas sobre o assunto e legislações pertinentes, em específico a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Ao longo do trabalho, buscou-se diferenciar a violência de gênero e a violência doméstica, entendendo-as como raiz do feminicídio, analisar, historicamente, o feminismo negro como algo ancestral e anterior ao feminismo branco e o feminicídio negro como resultado do sistema escravista, investigar os índices de feminicídio negro no país e observar como o Ministério Público atua no combate a esta prática que vem crescendo no Brasil.