PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS (OS) - Faermann, Lindamar Alves; Archanjo, Auryana Maria; Guanais, Ana Paula Rocha (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2025)
Este artigo discute sobre o Depoimento Especial (DE), trazendo informações gerais sobre esse procedimento, com destaque para as demandas enfrentadas pelos assistentes sociais e psicológas (os) que atuam no judiciário e operacionalizam o DE, bem como para as dificuldades de sua aplicação, considerando a complexidade teórico-prática envolvida. Neste sentido, evidencia como tais desafios impactam nas ações e nos objetivos profissionais e perpassam a dinâmica institucional. Para a sua construção, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com ênfase em estudos sobre a legislação referente ao Depoimento Especial e suas particularidades no TJSP, além dos conceitos de vitimização e revitimização, dada a centralidade desses conteúdos ao objeto investigado. Com esta produção, busca-se problematizar questões ainda envoltas em dúvidas e, simultaneamente, indicar caminhos coletivos, promovendo aproximações analíticas e interventivas sobre o DE, de modo a subsidiar uma prática profissional crítica, ética e fundamentada, além de estimular debates e novas produções acerca do tema.