A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE KANT E SARTRE - Silva, Amanda Camargo Marques da; Escarmanhani, Camila Pinheiro Delgado; Marcuz, Eduardo Sampaio; Sobral, Nickolas Gabriel Canella; Hasse, Dorita Ziemann (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022)
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação aos objetos, uma vez que esses são desprovidos de razão e passíveis de determinação. Dessa forma, buscou-se analisar as abordagens desenvolvidas por Kant e Sartre, seus pontos distintos e similares, a respeito do conceito da dignidade humana, estabelecendo, assim, um paralelo entre ambas teorias, além da relação de tal princípio com o ordenamento jurídico e seus impactos sociais. Ademais, Kant entende que a dignidade se constitui como um fim em si mesmo, isto é, como um valor absoluto concebido como a priori, que estabelece um dever moral de respeito à humanidade. Por seu turno, Sartre considera que tal conceito se faz presente mediante um processo criativo de afirmação da subjetividade do ser, desenvolvendo-se como uma noção a posteriori. Por tais razões, constata-se que o conceito de dignidade apresenta um amplo leque de significações, todavia, preserva as características de universalidade e de incontingência, configurando-se, portanto, como uma peça-chave, tanto no ordenamento jurídico, quanto na filosofia moral.