RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA - Alves, Cleverson Custódio; Benetti, Erileine Hardeman (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014)
As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ditada pela ocorrência da coisa julgada.