|
Edição |
Título |
|
v. 11, n. 2 (2008) |
HABERMAS E O OUTRO DO SABER JURÍDICO |
Resumo
PDF
|
José Carlos dos Santos |
|
v. 10, n. 2 (2007) |
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: HERMENÊUTICA E MODERNIDADE |
Resumo
PDF
|
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir, Maria Beatriz Gomes de Lima |
|
v. 4, n. 1 (2001) |
Histórico do Direito Penitenciário e a Conseqüente Evolução da Pena de Prisão |
Resumo
PDF
|
Olavo David Junior |
|
v. 22, n. 2 (2019) |
ICMS INTERESTADUAL: MUDANÇAS ADVINDAS DA EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015 |
Resumo
PDF
|
Diogo Lopes Cavalcante Lopes Cavalcante, Munyr Hammond |
|
v. 16, n. 2 (2013) |
IDEOLOGIA E EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO |
Resumo
PDF
|
Edson Gustavo Faxina, Julia Rizzo |
|
v. 17, n. 2 (2014) |
IMPERADORES DA INFORMAÇÃO: PODER E CENSURA NA INTERNET |
Resumo
PDF
|
Bárbara Nascimento |
|
v. 8, n. 2 (2005) |
Início Da Personalidade Jurídica Dos Embriões Fecundados In Vitro |
Resumo
PDF
|
Adauto de Almeida Tomaszewski, Raquel Sanchez de Lima |
|
v. 11, n. 1 (2008) |
INCITIVAS DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA LUCHA CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO. |
Resumo
PDF
|
Alvaro Sánches Bravo |
|
v. 7, n. 2 (2004) |
Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil Objetiva Decorrente da Concessão de Medida Cautelar na Hipótese de Proferimento de Sentença Desfavorável no Processo Principal |
Resumo
PDF
|
Jomah Hussein Ali Mohd Rabah |
|
v. 14, n. 2 (2011) |
INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, PRESERVAÇÃO DA VERDADE E O RESPEITO À DIGNIDADE DO ACUSADO |
Resumo
PDF
|
Valter Foleto Santin, Winnicius Pereira de Góes |
|
v. 20, n. 2 (2017) |
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS |
Resumo
PDF
|
Jamile Passos Leoncio, Adauto de Almeida Tomaszewki |
|
v. 21, n. 2 (2018) |
INSERÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PLEA BARGAINING |
Resumo
PDF
|
Danilo Kutianski Souza, Doroteu Trentini Zimiani |
|
v. 22, n. 2 (2019) |
INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Franciele Aparecida Pires, Josyane Mansano |
|
v. 16, n. 2 (2013) |
INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE PROCESSUAL |
Resumo
PDF
|
Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Nathália Pessini Cossi |
|
v. 10, n. 1 (2007) |
Integração escolar das pessoas portadoras de deficiência: uma busca da educação para todos |
Resumo
PDF
|
Kátia da Silva Soares Barroso |
|
v. 10, n. 1 (2007) |
Interpretação do direito penal à luz de seus princípios constitucionais |
Resumo
PDF
|
Cristiane Colodi Siqueira, Marileia Rodrigues Mungo |
|
v. 12, n. 1 (2009) |
INTERVENÇÕES GENÉTICAS EM SERES HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS |
Resumo
PDF
|
Adriele Rodrigues Stocco, Tereza Rodrigues Vieira |
|
v. 9, n. 2 (2006) |
Introdução à teoria da imputação objetiva |
Resumo
PDF
|
Gustavo de Souza Preussler |
|
v. 24, n. 1 (2021) |
INVASÃO DE DADOS POR DISPOSITIVOS ONLINE E ASSISTENTES VIRTUAIS E SUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Ana Claudia Bosrsato Orsi, Alessandro Dorigon |
|
v. 20, n. 1 (2017) |
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PERICIAL AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC |
Resumo
PDF
|
Lucas Pedron, Jonatas Luiz Moreira de Paula |
|
v. 24, n. 1 (2021) |
JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A CONITEC E AS TENDÊNCIAS DO SUPREMO NA FIXAÇÃO DA TESE SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
Resumo
PDF
|
Fernanda Maria Poltronieri, Albino Gabriel Turbay Junior |
|
v. 20, n. 1 (2017) |
JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL E SOBERANIA POPULAR: (I)LEGITIMIDADE DE CASSAÇÃO NAS AÇÕES ELEITORAIS (AIME e RCED) |
Resumo
PDF
|
Leonardo Fernandes de Souza |
|
v. 12, n. 1 (2009) |
LA COOPERACIÓN Y LA ASISTENCIA JUDICIAL PENAL EN LA UNIÓN EUROPEA. LA ORDEN EUROPEA DE DETENCIÓN Y ENTREGA |
Resumo
PDF
|
Ángel Tinoco Pastrana |
|
v. 12, n. 2 (2009) |
LA FORMACIÓN DE LA MASA ACTIVA DEL CONCURSO |
Resumo
PDF
|
Mercedes Llorente Sánchez- Arjona |
|
v. 5, n. 2 (2002) |
La Justicia Supranacional |
Resumo
PDF
|
Ángel Tinoco Pastrana |
|
276 a 300 de 445 itens |
<< < 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 > >> |