Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2008) HABERMAS E O OUTRO DO SABER JURÍDICO Resumo   PDF
José Carlos dos Santos
 
v. 10, n. 2 (2007) HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: HERMENÊUTICA E MODERNIDADE Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir, Maria Beatriz Gomes de Lima
 
v. 4, n. 1 (2001) Histórico do Direito Penitenciário e a Conseqüente Evolução da Pena de Prisão Resumo   PDF
Olavo David Junior
 
v. 22, n. 2 (2019) ICMS INTERESTADUAL: MUDANÇAS ADVINDAS DA EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015 Resumo   PDF
Diogo Lopes Cavalcante Lopes Cavalcante, Munyr Hammond
 
v. 16, n. 2 (2013) IDEOLOGIA E EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO Resumo   PDF
Edson Gustavo Faxina, Julia Rizzo
 
v. 17, n. 2 (2014) IMPERADORES DA INFORMAÇÃO: PODER E CENSURA NA INTERNET Resumo   PDF
Bárbara Nascimento
 
v. 8, n. 2 (2005) Início Da Personalidade Jurídica Dos Embriões Fecundados In Vitro Resumo   PDF
Adauto de Almeida Tomaszewski, Raquel Sanchez de Lima
 
v. 11, n. 1 (2008) INCITIVAS DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA LUCHA CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO. Resumo   PDF
Alvaro Sánches Bravo
 
v. 7, n. 2 (2004) Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil Objetiva Decorrente da Concessão de Medida Cautelar na Hipótese de Proferimento de Sentença Desfavorável no Processo Principal Resumo   PDF
Jomah Hussein Ali Mohd Rabah
 
v. 14, n. 2 (2011) INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, PRESERVAÇÃO DA VERDADE E O RESPEITO À DIGNIDADE DO ACUSADO Resumo   PDF
Valter Foleto Santin, Winnicius Pereira de Góes
 
v. 20, n. 2 (2017) INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Jamile Passos Leoncio, Adauto de Almeida Tomaszewki
 
v. 21, n. 2 (2018) INSERÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PLEA BARGAINING Resumo   PDF
Danilo Kutianski Souza, Doroteu Trentini Zimiani
 
v. 22, n. 2 (2019) INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Franciele Aparecida Pires, Josyane Mansano
 
v. 16, n. 2 (2013) INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Nathália Pessini Cossi
 
v. 10, n. 1 (2007) Integração escolar das pessoas portadoras de deficiência: uma busca da educação para todos Resumo   PDF
Kátia da Silva Soares Barroso
 
v. 10, n. 1 (2007) Interpretação do direito penal à luz de seus princípios constitucionais Resumo   PDF
Cristiane Colodi Siqueira, Marileia Rodrigues Mungo
 
v. 12, n. 1 (2009) INTERVENÇÕES GENÉTICAS EM SERES HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Resumo   PDF
Adriele Rodrigues Stocco, Tereza Rodrigues Vieira
 
v. 9, n. 2 (2006) Introdução à teoria da imputação objetiva Resumo   PDF
Gustavo de Souza Preussler
 
v. 24, n. 1 (2021) INVASÃO DE DADOS POR DISPOSITIVOS ONLINE E ASSISTENTES VIRTUAIS E SUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Claudia Bosrsato Orsi, Alessandro Dorigon
 
v. 20, n. 1 (2017) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PERICIAL AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC Resumo   PDF
Lucas Pedron, Jonatas Luiz Moreira de Paula
 
v. 24, n. 1 (2021) JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A CONITEC E AS TENDÊNCIAS DO SUPREMO NA FIXAÇÃO DA TESE SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Resumo   PDF
Fernanda Maria Poltronieri, Albino Gabriel Turbay Junior
 
v. 20, n. 1 (2017) JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL E SOBERANIA POPULAR: (I)LEGITIMIDADE DE CASSAÇÃO NAS AÇÕES ELEITORAIS (AIME e RCED) Resumo   PDF
Leonardo Fernandes de Souza
 
v. 12, n. 1 (2009) LA COOPERACIÓN Y LA ASISTENCIA JUDICIAL PENAL EN LA UNIÓN EUROPEA. LA ORDEN EUROPEA DE DETENCIÓN Y ENTREGA Resumo   PDF
Ángel Tinoco Pastrana
 
v. 12, n. 2 (2009) LA FORMACIÓN DE LA MASA ACTIVA DEL CONCURSO Resumo   PDF
Mercedes Llorente Sánchez- Arjona
 
v. 5, n. 2 (2002) La Justicia Supranacional Resumo   PDF
Ángel Tinoco Pastrana
 
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