Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2008) LA MUDAWANA Y EL CÓDIGO CIVIL FRANQUISTA. UN ESTUDIO COMPARADO Resumo   PDF
María de la Paz Pando Ballesteros
 
v. 11, n. 1 (2008) LA ORGANIZACIÓN CRIMINAL Y EL FUTURO DEL DERECHO PENAL Resumo   PDF
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
 
v. 10, n. 1 (2007) La reforma del papel de la víctima en el proceso penal de menores español (Especial referencia a la Ley Orgânica 8/2006, de 4 de diciembre) Resumo   PDF
María del Pilar Martín Ríos
 
v. 5, n. 2 (2002) La Reforma del Proceso Penal Resumo   PDF
Jose Ignacio Gonsalez Macchi
 
v. 18, n. 2 (2015) LAS SENTENCIAS JUDICIALES Y LOS VALORES JURÍDICOS, ARGUMENTACIÓN Y PONDERACIÓN: A PROPÓSITO DEL ART. 2 DEL NUEVO CÓDIGO CIVIL Y COMERCIAL DE LA NACIÓN ARGENTINA Resumo   PDF
Nicolás J. Negri
 
v. 5, n. 2 (2002) Las Transformaciones del Derecho Moderno Resumo   PDF
Alfonso de Julios Campuzano
 
v. 11, n. 1 (2008) LEI 11.187, de 19 DE OUTUBRO DE 2005 – NOVAMENTE O AGRAVO Resumo   PDF
Ricardo Canan, Amaro Heiss, Juliana Birck, Paulo Vitor Polzin, Valdemir Lenz, Victor Warth, Winfried Mossinger
 
v. 18, n. 2 (2015) LEX MERCATORIA E HOMOGENEIZAÇÃO JURÍDICA Resumo   PDF
Rogério Emilio de Andrade
 
v. 3, n. 2 (2000) Limites ao Direito de Propriedade vistos pela Filosofia: Rorty e Rawls Resumo   PDF
Alvino Moser
 
v. 3, n. 1 (2000) Limites do Direito de Propriedade: Uma visão Constitucional do Direito Agro-Ambiental Resumo   PDF
Hayrton Francis Ximenes de Andrade
 
v. 23, n. 1 (2020) LOGÍSTICA REVERSA E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Resumo   PDF
Marcelo Buzaglo Dantas, Gabriela Giacomolli
 
v. 14, n. 2 (2011) LOS “PUEBLOS DE LA FLORESTA” Y LAS DEMANDAS AMBIENTALES BRASILEÑAS Resumo   PDF
Jônatas Luiz Moreira de Paula
 
v. 9, n. 2 (2006) Mandado de segurança contra ato de particular Resumo   PDF
Moacir Lima Magalhães
 
v. 23, n. 2 (2020) MÍDIA E SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo   PDF
Claudia Aparecida Caobianco dos Santos, Hugo Henrique Ferreira Lima, Keyla Carolina da Silva, Luiza Gabriella Berti, Maria Julia Pieroli Delmonaco, Fernanda Garcia Velasquez
 
v. 12, n. 2 (2009) MEDIDAS REFORZADAS DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE EN LA UNIÓN EUROPEA: LA PROTECCIÓN PENAL Detalhes   PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 20, n. 2 (2017) MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA RECOMPOSTA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Beatriz Cavaliere Dantas Oliveira, Adauto de Almeida Tomaszewski
 
v. 3, n. 2 (2000) Nascer com Dignidade Frente à Crescente Instrumentalização da Reprodução Humana Resumo   PDF
Maria Claudia Brauner
 
v. 13, n. 2 (2010) NÃO AO PRECONCEITO, SIM AO DIREITO! A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Rogério Turella
 
v. 18, n. 1 (2015) NORMAS PARA AUTORES Resumo   PDF
Normas para Publicação
 
v. 18, n. 2 (2015) NORMAS PARA AUTORES Resumo   PDF
Normas Para Autores
 
v. 13, n. 2 (2010) NORMAS PARA PUBLICAÇÃO Detalhes   PDF
Normas Para Publicação
 
v. 14, n. 1 (2011) NORMAS PARA PUBLICAÇÃO Resumo   PDF
Normas para Publicação
 
v. 21, n. 1 (2018) NOTAS SOBE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
 
v. 21, n. 2 (2018) NOTAS SOBRE A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL EM HANS KELSEN Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Carlos Malta Leite
 
v. 12, n. 2 (2009) NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOVA MENTALIDADE Detalhes   PDF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
 
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