Estrutura da hipótese da incidência tributária

Autores

  • Osmar José Serraglio

Resumo

Osmar José Serraglio examina a teoria da norma tributária evidenciando a inexistência de distinção entre as estruturas das diversas normas jurídicas. Assentado em autores de nomeada, no campo do Direito Tributário, como Geraldo Ataliba e Paulo Barros de Carvalho, demonstra a distinção que se deve fazer entre dois momentos lógica e cronologicamente diferentes, no denominado fato gerador: aquele da norma e o outro, do fato concreto embora confundidos sob incidência denominação. Finalmente, põe em relevo o aspecto material da hipótese de incidência, para a classificação dos tributos.

Downloads

Como Citar

Serraglio, O. J. (2008). Estrutura da hipótese da incidência tributária. Akrópolis - Revista De Ciências Humanas Da UNIPAR, 1(1). Recuperado de https://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/1567

Edição

v. 1 n. 1 (1993)

Seção

Artigos

Licença

 

Os Direitos Autorais para artigos publicados são de direito da revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.

Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.

As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.