O Costume no Direito

Jônatas Luiz Moreira de Paula

Resumo


É Inegável a importância do costume no direito moderno. De fato, é a sociedade quem cria e derroga o direito. Ele é sua fonte de inspiração. Na prática desempenha tríplice papel: o de justificar a existência do costume; o de dominar o costume quando o submete à doutrina; e o de utiliza-lo como complemento de lacunas existentes na lei.

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