EDUCAÇÃO BÁSICA: O DESEQUILÍBRIO DA AGLOMERAÇÃO PRIVADA EM REGIÕES DESENVOLVIDAS E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO NAS CARENTES

Autores

  • Manoel Costa Fonseca Júnior UNIVERSIDADE SALVADOR
  • Evelise Maria Labatut Portilho PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA
  • Manoel Joaquim Fernandes de Barros UNIVERSIDADE SALVADOR
  • Sérgio Hage Fialho UNIVERSIDADE SALVADOR
  • Luiz Fernando Quintanilha UNIVERSIDADE SALVADOR

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v24i1.2024-003

Palavras-chave:

Aspectos Socioeconômicos, Educação Básica, Setor Público, Setor Privado

Resumo

Apesar da relação entre educação e desenvolvimento socioeconômico não ser linear, existem múltiplas evidências que sugerem que a educação é um dos seus principais pilares. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi analisar a relação entre o número de estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental da Bahia com aspectos de proficiência dos alunos e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado. Para isto, foi realizada uma pesquisa sobre a participação das escolas que ofertam ensino fundamental na rede do estado baiano e sua relação com o desenvolvimento humano através do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM). Além disso, analisou-se, comparativamente, a performance das escolas públicas e privadas nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Verificou-se considerável grau de correlação da presença do setor privado nas localidades com IDHM mais elevado, contrastando com a presença mínima ou ausência deste setor nos municípios menos desenvolvidos. Evidenciou-se alta disparidade entre as performances das escolas privadas e públicas, com escores significativamente superiores das primeiras, especialmente nos municípios de maior IDHM. A conclusão deste estudo apresenta uma reflexão sobre as consequências para o crescimento socioeconômico expostas aos municípios que perfilam resultados insatisfatórios no quadro do desenvolvimento humano. Uma vez que a educação de qualidade assume um papel fundamental no processo de desenvolvimento de uma região, os números demonstram que o ensino particular, apesar de minoria em números de estabelecimentos e matrículas no estado, detém melhores rendimentos de proficiência e estão concentrados nos municípios com melhores condições sociais de renda, saúde e educação.

Biografia do Autor

Manoel Costa Fonseca Júnior, UNIVERSIDADE SALVADOR

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Mestrando do Programa em Desenvolvimento Regional e Urbano – PPDRU da Universidade Salvador.

Evelise Maria Labatut Portilho, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA

Doutora em Educação, Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professora Titular da Área de Educação e Coordenadora do Curso de Especialização em Psicopedagogia, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Manoel Joaquim Fernandes de Barros, UNIVERSIDADE SALVADOR

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Professor Titular da Universidade Salvador (Brasil).

Sérgio Hage Fialho, UNIVERSIDADE SALVADOR

Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Professor Titular do Mestrado em Administração da Universidade Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano.

Luiz Fernando Quintanilha, UNIVERSIDADE SALVADOR

Doutorado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano – PPDRU da Universidade Salvador, BA; Professor do curso de Medicina Zarns, BA; Estudante de Pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PR.

Referências

ALVES, T. Avaliação na administração pública: uma proposta de análise para as escolas públicas de educação básica. 2007. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

ARAUJO, C. H., LUZIO, N. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2005.

BARBOSA FILHO, F. H., PESSOA, S. A. Educação e crescimento: o que a evidência empírica e teórica mostra? Revista Economia, v. 11, n. 2, p. 265-303, 2010.

BARROS, R. P. de; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. S. P. de. Pelo fim das décadas perdidas: educação e desenvolvimento sustentado no Brasil. Textos para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2002.

BECKER, K. L. Qualidade da educação no Brasil: uma análise da distribuição regional do IDEB em 2007 e 2017. Institutos de Pesquisa Econômica Aplicada, 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRETON, T. R. The role of education in economic growth: Theory, history and current returns. Educational Research, v. 55, n. 2, p. 121-138, 2013.

CUNHA, A. F.; NUNES, S. F. Educação e crescimento econômico: Análise dos municípios da região dos Campos Gerais do Paraná. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 17, n. 3, p.232-239, 2016.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação conceitos e definições. Textos para discussão, n. 24, p. 69-69, 2007.

DURKHEIM, E. Da divisão do trabalho social. 2.ed. São Paulo: M. Fontes, 1999.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, 2007.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Editora Paz e Terra, 2014.

FREITAS, E. A Qualidade da Educação Brasileira. Portal Brasil Escola. Disponível em: <https://educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho-docente/a-qualidade-educacao-brasileira.htm>. 2022. Acesso em: 02 ago. 2022.

GALA, P.; RONCAGLIA, A. Brasil, uma economia que não aprende. São Paulo: Edição do Autor, 2020.

GALLINO, L. Dicionário de Sociologia. Tradução de José Maria de Almeida. São Paulo: Paulus, 2005.

GUZZO, R. S. L.; EUZÉBIOS FILHO, A. Desigualdade social e sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos sobre Educação, v. 4, n. 2, p. 39-48, 2005.

HANUSHEK, E. A.; WOESSMANN, L. Do better schools lead to more growth? Cognitive skills, economic outcomes, and causation. Journal of economic growth, v. 17, p. 267-321, 2012.

HECKMAN, J. James Heckman e a importância da educação infantil. Revista Veja, 22 set. 2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/revista-veja/james-heckman-nobel-desafios-primeira-infancia/>. Acesso em: 05 jun. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Microdados do Enem 2011. Brasília: INEP, 2022. Disponível em <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/enem>. Acesso em: 16 jun.2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: INEP, 2022. Disponível em <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados>. Acesso em: 30 mai.2022.

IOSIF, R. M. G. A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil. Brasília-DF. 2007.

NUNES, M.F.R.; CORSINO, P.; DIDONET, V. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.

PSACHAROPOULOS, G.; PATRINOS, H. A. Returns to investment in education: a decennial review of the global literature. Education Economics, v. 26, n. 5, p. 445-458, 2018.

PISA. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, 2000-2018. Dados disponíveis em <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/ pisa>. Acesso em: jun. 2022.

SCHULTZ, T.W. O Capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro, Zahar, 1973.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das letras, 2018.

SILVA, R. A.; DEMO, P.; MINAYO, M. C. S. Resultados do IDEB-2019 sugerem avanço no Ensino Médio. Revista Educar Mais, v. 5, n. 5, p. 990-1002, 2021.

SOUZA, F. E.; FREIESLEBEN, M. A educação como fator de desenvolvimento regional. Revista FAE, Curitiba. v.21, n.2, p.163-178. jul./dez. 2018.

SOUSA, E. C. et al. Desigualdades em discussão: o rendimento das escolas públicas e privadas no exame nacional do ensino médio (ENEM) no ano de 2017. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 5, p. 26450-26458, 2020.

TARDA, K. B; RODRIGUES, R. V. A influência dos gastos em educação no crescimento econômico da região administrativa de Campinas. Revista Estudo & Debate, v. 22, n. 2, 2015.

TRAVITZKI, R.; FERRÃO, M. E.; COUTO, A. P. Desigualdades educacionais e socioeconômicas na população brasileira pré-universitária: Uma visão a partir da análise de dados do ENEM. Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 74-74, 2016.

VASCONCELOS, J. C. et al. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 113, p. 874-898, 2021.

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Publicado

21-02-2024

Como Citar

FONSECA JÚNIOR, Manoel Costa; PORTILHO, Evelise Maria Labatut; BARROS, Manoel Joaquim Fernandes de; FIALHO, Sérgio Hage; QUINTANILHA, Luiz Fernando. EDUCAÇÃO BÁSICA: O DESEQUILÍBRIO DA AGLOMERAÇÃO PRIVADA EM REGIÕES DESENVOLVIDAS E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO NAS CARENTES. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 42–60, 2024. DOI: 10.25110/educere.v24i1.2024-003. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/10869. Acesso em: 6 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos