O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa

Autores

  • Marcos Jorge Catalan

Resumo

O artigo versa sobre a gratuidade do ensino público, oriunda de
emanação constitucional, considerando-se, especialmente, o momento histórico
em que a política neo-liberal, adotada pelo Poder Executivo, busca, incessantemente,
a privatização dos serviços públicos postos à disposição dos cidadãos e,
fi nalmente, sobre os mecanismos postos à disposição da sociedade pelo legislador
para a manutenção de tal garantia.

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Publicado

22-01-2008

Como Citar

CATALAN, Marcos Jorge. O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 3, n. 2, 2008. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/184. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 2 (2003)

Seção

Artigos

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