O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa

Authors

  • Marcos Jorge Catalan

Abstract

O artigo versa sobre a gratuidade do ensino público, oriunda de
emanação constitucional, considerando-se, especialmente, o momento histórico
em que a política neo-liberal, adotada pelo Poder Executivo, busca, incessantemente,
a privatização dos serviços públicos postos à disposição dos cidadãos e,
fi nalmente, sobre os mecanismos postos à disposição da sociedade pelo legislador
para a manutenção de tal garantia.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2008-01-22

How to Cite

CATALAN, Marcos Jorge. O ensino público gratuito, sua garantia constitucional e seus mecanismos de defesa. EDUCERE - UNIPAR Education Journal, [S. l.], v. 3, n. 2, 2008. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/184. Acesso em: 23 apr. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 2 (2003)

Section

Artigos

License

Os Direitos Autorais para artigos publicados são de direito da revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.

Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.

As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.