SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): VANTAGENS E DESVANTAGENS NA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE POR MEIO DAS OSCIPs

Autores

  • Daiane Oliveira de Melo Nascimento Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
  • Gleicyone Barbosa de Oliveira Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
  • Douglas Moro Piffer Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)

DOI:

https://doi.org/10.25110/akropolis.v31i2.014

Palavras-chave:

Gestão de Organizações, Saúde, Terceirização, Privatização, Organizações Sociais

Resumo

A gestão da saúde pública no Brasil enfrenta desafios desde o período colonial, culminando no Movimento da Reforma Sanitária e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). No contexto das desafiadoras questões históricas relacionadas à gestão dos serviços de saúde, emergem as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que têm adquirido crescente relevância no cenário do desenvolvimento social e na implementação de programas e projetos nas áreas de saúde, sendo notável a celebração de parcerias entre OSCIPs e municípios de Rondônia. Este estudo propõe uma análise da corresponsabilidade dos entes federativos na saúde pública, concentrando-se na descrição das principais ações, explorando as vantagens e desvantagens documentadas na literatura recente relacionadas à adoção das OSCIPs na gestão destas. Com este objetivo foi conduzida uma pesquisa bibliográfica sistematizada, com parâmetros e critérios de inclusão e exclusão descritos e replicáveis, junto à Plataforma de Periódicos da CAPES que obteve como amostra 7 publicações cuja análise do conteúdo utilizou a técnica de saturação de dados, obtendo 5 dimensões nas quais foram agrupadas os conteúdos manifestos em cada publicação, sendo estes posteriormente analisados criticamente sob o escopo da temática abordada no referencial teórico, e cujos resultados possibilitaram observar que as discussões elementares realizadas pelos autores quanto às vantagens e desvantagens da adoção das OSCIPs na gestão local de saúde pública apontam, cada qual sob suas perspectivas, para tendências centrais relativas às questões econômicas, burocráticas e jurídicas implicadas.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Nascimento, D. O. de M., Oliveira, G. B. de, & Piffer, D. M. (2023). SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): VANTAGENS E DESVANTAGENS NA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE POR MEIO DAS OSCIPs. Akrópolis - Revista De Ciências Humanas Da UNIPAR, 31(2), 220–254. https://doi.org/10.25110/akropolis.v31i2.014

Edição

Seção

Artigos