AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO BALUARTE PARA UMA EDUCAÇÃO DE APRISIONAMENTO DA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DA LEI 13.415/2017

Autores

  • Helante Amorim Nogueira
  • Gesica Mayara Souza Sobral

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v23i1-019

Palavras-chave:

Educação, Políticas Públicas, Sociedade Excludente

Resumo

Historicamente as bases legais brasileiras têm contribuído para a constituição de uma educação reprodutora do conhecimento com a finalidade de beneficiar uma classe dominante, que inculca nos indivíduos os produtos da sociedade excludente como sendo naturais, um exemplo disso é a pobreza. O objetivo deste artigo é refletir acerca de como as políticas públicas vêm fortalecendo uma educação acrítica e excludente como forma de consolidar as práticas de dominação. Tem sido muito comum ouvirmos discursos neoliberais sobre uma educação de qualidade que permeia em torno do acesso e permanência do aluno à escola, mas será que garantir esse acesso é a permanência do aluno é de fato garantir uma educação de qualidade? Será que as políticas públicas educacionais desenvolvidas no Brasil contribuem para uma educação libertadora, crítica e reflexiva ou este é somente mais um discurso de cunho político para manter o indivíduo conformado?     

Referências

ARAÚJO, Neuton Alves de; SOUZA, Flávia Dias de; SOUSA, Valdirene Gomes de (Org.). Teoria Histórico-cultural e Educação Matemática: diálogos com a pesquisa em movimento. Teresina: Edufpi, 2020. E-book. Link de acesso: https://doi.org/10.29327/523653.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Editora Bertrand Brasil S. A, 1989.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CRUZ, R.E.; SILVA, S. O. (Orgs.). Gestão da Política Nacional de Educação: desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação. Teresina: EDUFPI, 2017.

DEMO, Pedro. Política social do conhecimento: sobre futuros do combate à pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

DE SOUSA ALENCAR MARQUES, E., & COSME DE CARVALHO, M. V.. (2016). O significado histórico de práticas educativas: um movimento que vai do clássico ao contemporâneo. Linguagens, Educação E Sociedade, (35), 122-143. Recuperado de https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/1239.

GADOTTI, Moacir. A escola e o professor: Paulo Freire e a paixão de ensinar. 1. ed. – São Paulo: Publisher Brasil, 2007.

GAMBOA, Sánchez Silvio. Epistemologia da Pesquisa em Educação, Campinas, Práxis. 1998.

Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boi Tempo Editorial, 2006 (Mundo do Trabalho).

PAULO, Freire. Pedagogia do compromisso: América Latina e educação popular. Indaiatuba, SP: Villa das Letras, 2008.

PINTO, J.M.; SOUZA, S.A. (Orgs.). Para onde vai o dinheiro? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014.

Revistas como Perspectivas da Unesco, Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, Educação e Sociedade do CEDES, Educação e Realidade UFRGS, Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos do INEP, Ciência e Cultura SBPC, entre outras.

ROLLEMBERG, Brayan Lucas Oliveira. A educação do século XX no Brasil. Cadernos de graduação - Ciências Humanas e Sociais, Aracaju, v 1, n 14, p.183-190, out,2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O Fim do Império Cognitivo: A Afirmação das Epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

SANTOS, Sebastião Luiz Oliveira dos. As políticas educacionais e a reforma do estado no Brasil. 2010, 122p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‐ Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ.

SAVIANI, Demerval. O legado educacional do regime militar. Cadernos CEDES [online]. 2008, v. 28, n. 76, p. 291-312.

SHIROMA, E.O.; MORAES, M.C.M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003

Downloads

Publicado

01-06-2023

Como Citar

Nogueira, H. A., & Sobral, G. M. S. (2023). AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO BALUARTE PARA UMA EDUCAÇÃO DE APRISIONAMENTO DA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DA LEI 13.415/2017. Educere - Revista Da Educação Da UNIPAR, 23(1), 312–323. https://doi.org/10.25110/educere.v23i1-019

Edição

Seção

Artigos