PÚBLICO OU PRIVADO? O SISTEMA DE VOUCHER E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Cristiane Barrivieira Laureth Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Diones Clei Teodoro Lopes Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Maria Christine Berdusco Menezes Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Rita de Cássia Silva Sanglard Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v23i2.2023-018

Palavras-chave:

Educação Pública, Vouchers Educacionais, Relação Público-privado, Neoliberalismo

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre a política pensada para a educação pública brasileira sob o ideário neoliberalista de diminuir a atuação do setor público e manter apenas instituições privadas ao dar uma espécie de “voucher” para a população custear o ensino superior. Uma pesquisa de abordagem qualitativa (MINAYO, 2001) e de revisão bibliográfica (MARCONI; LAKATOS, 1991). Na perspectiva da pesquisa realizada, tem-se por objetivo enfatizar, discutir e problematizar a proposta do Ministério da Economia com a implantação dos vouchers. Proposta essa que põe em evidência que não cessam os ataques a educação pública brasileira, pois a cada dia surgem novas propostas de privatização da educação, de valorização e incentivo ao ensino privado sem considerar as desigualdades sociais geradas por tais processos, significativos retrocessos das conquistas no âmbito das lutas educacionais com incalculáveis prejuízos culturais. Donde se conclui que a educação nesse país se tornou mero instrumento de mercancia do mundo capitalista.

Referências

ADRIÃO, T. et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 113-131, jan-mar, 2016.

AHLERT, Alvori. Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania participativa, no contexto do debate sobre ciência e tecnologia. EDUCERE – Revista da Educação, Umuarama, vol. 3, n. 2, p. 129-148, jul./dez. 2003. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/186. Acesso em: 13 jul. 2023.

ALMEIDA, A. A. Lima; DAMASCENO, M. Francinete. O neoliberalismo e a educação brasileira: a qualidade total em questão. Neoliberalism and Brazilian Education: the total quality in question. Revista Educação, Guarulhos, v.10, n.2, p. 40-46, 2015. Disponível em: http://revistas.ung.br/index.php/educacao/article/viewFile/2160/1610. Acesso em: 17 maio. 2022.

AMARAL Wagner Roberto do; BAIBICH, Tânia Maria. A política pública de ensino superior para povos indígenas no Paraná: trajetórias, desafios e perspectivas. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.7, Número Especial, p. 197-220, dez. 2012. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em: 21 jul. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez., 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 jul. 2022.

CAMARA, Luciana. B. A Educação na Constituição Federal de 1988 como um Direito Social. Revista Direito em Debate, Rio Grande do Sul, v.22, n.40, p. 4-26, 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate. Acesso em: 17 maio 2023.

CUNHA, Rina Nogueira D. da. Aplicação de vouchers para incentivo a educação no Brasil. 2008. 58 p. Dissertação (Mestrado em Finanças e Economia Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, maio 2008.

DA SILVA, Tomaz. T. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e a política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A.; DA SILVA, Tomaz T. (orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

EDMARK, Karin.; FRÖLICH, Markus.; WONDRATSCHEK, Verena. Sweden’s school choice reform and equality of opportunity. Labour Economics, n. 30, p. 129 – 142, 2014.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática. In: GENTILI, Pablo A.; DA SILVA, Tomaz T. (orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

GENTILI, Pablo A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo A.; DA SILVA, Tomaz T. (orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

KLEES, Steven J.; EDWARDS JR., D. Brent. Privatização da educação experiências dos Estados Unidos e outros países. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 11–30, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/tHK4tppLJgYvDNdygxrPcWq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.

NIGRO, Helena Xavier da Silveira. Sistema de voucher: alternativa viável para o ensino médio de São Paulo? 2015. 41 p. Monografia (Ciências Econômicas) - Insper, São Paulo, 2015.

PEIXOTO, F. A. C; SANTORO, L. E. D. P.; WANDERLEY, V. J. P.: Análise da Viabilidade do Modelo de Voucher Educacional no Brasil; In: MEZACASA, Douglas Santos. (org.) Pensamento jurídico e relações sociais. Ponta Grossa: Atena, 2020.

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 21 jul. 2022.

SANTOS, Marina Silveira Bonacazata; MOREIRA, Jani Alves da Silva. Financiamento e a gestão da EB: a relação entre o público e o privado. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 333-346, jul./out. 2018.

SOUZA, Thaís Godoi de; MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas de privatização na educação pública e a atuação de grupos educacionais privados. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 39, p. 421-449, abr./jun. 2020.

VOUCHER. In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Lisboa: Priberam Informática, S.A., 2021b. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/voucher. Acesso em: 21 jul. 2022.

VOUCHER. In: Dicionário Oxford de inglês e espanhol. Oxford: Lexico.com, 2021a. Disponível em: https://www.lexico.com/definition/voucher. Acesso em: 21 jul. 2022.

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Publicado

03-08-2023

Como Citar

LAURETH, Cristiane Barrivieira; LOPES, Diones Clei Teodoro; MENEZES, Maria Christine Berdusco; SANGLARD, Rita de Cássia Silva. PÚBLICO OU PRIVADO? O SISTEMA DE VOUCHER E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 793–809, 2023. DOI: 10.25110/educere.v23i2.2023-018. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/10371. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos