POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO NO CURSO DE MEDICINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v24i3.2024-11132

Palavras-chave:

Ensino Superior, Medicina, Ações afirmativas, Cotas, Inclusão

Resumo

Esta revisão bibliográfica e documental visa analisar as políticas afirmativas de inclusão no acesso ao ensino superior, destacando o ingresso no curso de Medicina. Foram selecionados 21 artigos em bibliotecas digitais e em portais de Universidades Públicas que aderiram às ações afirmativas antes da implementação em formato de Lei; e descritos os efeitos dos métodos de inclusão: reserva de vagas, bonificação regional e isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. Constatou-se que, embora o perfil predominante do acadêmico desta área ainda seja o do branco, com alto poder aquisitivo e oriundo da rede privada de ensino, tais métodos são de extrema importância à medida que promovem a inclusão de grupos que pouco ocupavam as vagas nos cursos de Medicina de Universidades Públicas.

Biografia do Autor

Maria Carolina de Araújo Gonçalves, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda em Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria.

Clarissa Faverzani Magnago, Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM (2001), mestrado em Educação pela UFSM (2009), doutora em Educação pela UFSM (2024).

Silvia Maria de Oliveira Pavão, Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria, mestrado em Inovação e Sistema Educativo - Universidad Autonoma de Barcelona, doutorado em Educação - Universidad Autonoma de Barcelona e pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Professora da Universidade Federal de Santa Maria no Departamento de Fundamentos a Educação e nos Programas de Pós graduação em Educação. 

Referências

ALBERTI, V.; PEREIRA, A. A. A defesa das cotas como estratégia política do movimento negro contemporâneo. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, p. 143-166, jan./jun. 2006. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2249/1388. Acesso em: 23 dez. 2023.

AMADEI, S. Sistema de cotas na Uerj - uma análise quantitativa dos dados de ingresso. Revista Eletrônica do Vestibular – UERJ, ano 1, n. 2, out. 2008. Disponível em: https://www.revista.vestibular.uerj.br/artigo/artigo.php?seq_artigo=6. Acesso em: 23 dez. 2023.

ANJOS, A. P. S. P.; GUEDES, M. Q. Política de cotas da UNEB: ação institucional com ressonância nacional. O Social em Questão, ano 24, n. 50, p. 201-220, maio/ago. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.17771/pucrio.osq.52299.

ARISTOCRACIA. In: MICHAELIS, Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa. [S.l.]: UOL, 2024. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/aristocracia. Acesso em: 23 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 01 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 28 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Exame evolui desde a criação, há 17 anos, e amplia oportunidades na educação superior. Brasília, DF: Ministério da Educação, set. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/30781-exame-evolui-desde-a-criacao-ha-17-anos-e-amplia-oportunidades-na-educacao-superior. Acesso em: 02 nov. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.384-B de 2020. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2266069. Acesso em: 22 dez. 2023

CECHINEL, A, et. al. Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – UNESC, v. 5, nº1, janeiro/Junho 2016. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/criaredu/article/view/2446/2324. Acesso em: 06 out. 2024.

CFM. Conselho Federal de Medicina. Norte perde mais de 60% dos recém-formados. Brasília, DF: CFM, 2022. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/norte-perde-mais-de-60-dos-recem-formados/. Acesso em: 02 nov. 2023.

CHEHUEN NETO, J. A. et al. A faculdade de medicina: oportunidades oferecidas e as ações afirmativas. Revista Médica de Minas Gerais, v. 24, n. 2, p. 194-201, 2014. DOI: https://dx.doi.org/10.5935/2238-3182.201400525.

CORADINI, O. L. A formação da elite médica, a Academia Nacional de Medicina e a França como centro de importação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 35, p. 3-22, jan./jun. 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2232/1371. Acesso em: 04 out. 2023.

CORADINI, O. L. Grandes famílias e elite 'profissional' na medicina no Brasil. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 3, p. 425-466, 1996. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v3n3/v3n3a04.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.

FOLHA DE SÃO PAULO. Ranking de cursos de graduação - Medicina. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/ranking-de-cursos/medicina/. Acesso em: 23 dez. 2023.

G1 MA. SISU confirma 20% de bônus em nota de alunos de escolas maranhenses para entrada na UFMA. G1 MA, São Luís, 23 maio 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/05/23/sisu-confirma-20percent-de-bonus-em-nota-de-alunos-de-escolas-maranhenses-para-entrada-na-ufma.ghtml. Acesso em: 19 dez. 2023.

GUIMARÃES, A. S. A. Desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL MULTICULTURALISMO E RACISMO: O PAPEL DA AÇÃO AFIRMATIVA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÂNEOS, 1996. Anais[...]. Brasília: Ministério da Justiça, 1996.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE. 2019b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Educação: total de pessoas por nível de instrução. [S.l.]: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/loc=0,33&cat=-1,-2,3,4,13,47,48,128&ind=4698. Acesso em: 02 dez. 2023.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE divulga o rendimento domiciliar per capita 2020. Agência de notícias IBGE, 26 fev. 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Renda_domiciliar_per_capita/Renda_domiciliar_per_capita_2020.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece. Agência de notícias IBGE, 13 nov. 2019a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25989-pretos-ou-pardos-estao-mais-escolarizados-mas-desigualdade-em-relacao-aos-brancos-permanece#:~:text=A%20desigualdade%20persistia%20mesmo%20quando,22%2C4%25%2C%20respectivamente. Acesso em: 02 dez. 2023.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE, 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório de Curso: Medicina. Brasília, DF: Inep, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2019/Enade_2019_Relatorios_Sintese_Area_Medicina.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.

LESSA, E. Medicina Preta: primeira turma de médicos da UFRB entra para a história. Portal Correio 24h, 22 set. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/medicina-preta-primeira-turma-de-medicos-da-ufrb-entra-para-a-historia/. Acesso em: 06 set. 2023.

MINORIA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. [S.l.]: 7Graus, c2024. https://www.dicio.com.br/minoria/. Acesso em: 23 dez. 2023.

NEGREIROS, N. A. R. Com argumento de inclusão, cresce procura pela UERN no SiSU. Portal UERN, 17 fev. 2020. Disponível em: https://portal.uern.br/blog/com-argumento-de-inclusao-cresce-procura-pela-uern-no-sisu/#:~:text=Com%20argumento%20de%20inclusão%2C%20cresce%20procura%20pela%20UERN%20no%20SiSU,Noberto%20Andrey%20Rodrigues&text=10.480%2F2019%20regulou%20a%20instituição,maior%20procura%20pela%20instituição%20potiguar. Acesso em: 06 set. 2023.

PORTAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO. Sisu 2021/1: confira universidades com vagas para Medicina. Portal Nacional da Educação, 12 mar. 2021. Disponível em: https://portalpne.com/sisu-enem/medicina-no-sisu-2021-veja-distribuicao-de-vagas-por-universidade/. Acesso em: 08 out. 2023.

QUEIROZ, D. M.; SANTOS, J. T. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 717-737, 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300005.

SANGION, J. Isenções da taxa de inscrição concedidas no Vestibular 2021 batem recorde histórico. Unicamp, 27 jul. 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/07/27/isencoes-da-taxa-de-inscricao-concedidas-no-vestibular-2021-batem-recorde. Acesso em: 11 out. 2023.

SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2020. São Paulo: FMUSP, CFM, 2020.

SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.2023. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2023/02/DemografiaMedica2023_8fev-1.pdf. Acesso em: 01 dez. 2023.

SILVA, M. L. A. M. et al. Influência de políticas de ação afirmativa no perfil sociodemográfico de estudantes de medicina de universidade brasileira. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 42, n. 3, p. 36-48, 2018. DOI https://doi.org/10.1590/1981-52712015v42n3RB20170090r2.

SOUZA, P. G. A. et al. Perfil Socioeconômico e Racial de Estudantes de Medicina em uma Universidade Pública do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 44, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5271v44.3-20190111.

TENENTE, L. Sete universidades dão bônus a candidatos de medicina que estudaram em escolas da região. G1, 27 jan. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/sete-universidades-dao-bonus-a-candidatos-de-medicina-que-estudaram-em-escolas-da-regiao.ghtml. Acesso em: 06 dez. 2023.

UERJ. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sistema de Cotas. Rio de Janeiro: UERJ, 2018. Disponível em: https://www.uerj.br/inclusao-e-permanencia/sistema-de-cotas. Acesso em: 08 set. 2023.

UFAC. Universidade Federal do Acre. Alunos de escolas acreanas terão bônus de 15% no Enem. Portal UFAC, 11 out. 2018. Disponível em: http://www2.ufac.br/site/noticias/2018/alunos-de-escolas-acreanas-terao-bonus-de-15-no-enem. Acesso em: 04 set. 2023.

Downloads

Publicado

08-11-2024

Como Citar

GONÇALVES, Maria Carolina de Araújo; MAGNAGO, Clarissa Faverzani; PAVÃO, Silvia Maria de Oliveira. POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO NO CURSO DE MEDICINA. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 84–100, 2024. DOI: 10.25110/educere.v24i3.2024-11132. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/11132. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos