EDUCAÇÃO BÁSICA: O DESEQUILÍBRIO DA AGLOMERAÇÃO PRIVADA EM REGIÕES DESENVOLVIDAS E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO NAS CARENTES

Abstract

Apesar da relação entre educação e desenvolvimento socioeconômico não ser linear, existem múltiplas evidências que sugerem que a educação é um dos seus principais pilares. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi analisar a relação entre o número de estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental da Bahia com aspectos de proficiência dos alunos e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado. Para isto, foi realizada uma pesquisa sobre a participação das escolas que ofertam ensino fundamental na rede do estado baiano e sua relação com o desenvolvimento humano através do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM). Além disso, analisou-se, comparativamente, a performance das escolas públicas e privadas nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Verificou-se considerável grau de correlação da presença do setor privado nas localidades com IDHM mais elevado, contrastando com a presença mínima ou ausência deste setor nos municípios menos desenvolvidos. Evidenciou-se alta disparidade entre as performances das escolas privadas e públicas, com escores significativamente superiores das primeiras, especialmente nos municípios de maior IDHM. A conclusão deste estudo apresenta uma reflexão sobre as consequências para o crescimento socioeconômico expostas aos municípios que perfilam resultados insatisfatórios no quadro do desenvolvimento humano. Uma vez que a educação de qualidade assume um papel fundamental no processo de desenvolvimento de uma região, os números demonstram que o ensino particular, apesar de minoria em números de estabelecimentos e matrículas no estado, detém melhores rendimentos de proficiência e estão concentrados nos municípios com melhores condições sociais de renda, saúde e educação.