A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v25i1.2025-12358

Keywords:

Políticas afirmativas, Heteroidentificação, Cotas Raciais, Brasil

Abstract

Este trabalho consiste numa revisão integrativa da literatura acerca da evolução das políticas afirmativas no Brasil. Busca responder como essas políticas surgiram, desenvolveram-se e se mantêm até hoje, bem como os desafios enfrentados para garantir diversidade e representatividade de grupos minoritários. O estudo tem como objetivo descrever essa evolução em contexto histórico, destacando marcos, obstáculos e implicações para a efetivação desse direito constitucional. A metodologia incluiu análise de artigos publicados entre 2019 e 2024 nas bases REDALYC, LILACS, Periódicos da Capes e BDTD. Os resultados evidenciam a importância das ações afirmativas para a equidade social, apesar de dificuldades como fraudes, racismo e pouca discussão sobre o tema. Conclui-se que é essencial fortalecer e aprimorar essas ações, ampliando o debate sobre identidade racial e políticas públicas inclusivas.

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Author Biographies

Jorge Carlos Menezes Nascimento Junior, Universidade do Estado do Pará

Doutorando em Ensino em Saúde na Amazônia (UEPA). Mestre em Ensino em Saúde na Amazônia (UEPA). Professor Assistente da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Professor no Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES).

July Ane Almeida Batalha Rodrigues, Universidade do Estado do Pará

Graduanda em Fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Thainá Kássia Lima Rabelo, Universidade do Estado do Pará

Graduanda em Fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).

João Gustavo Nascimento da Silva, Universidade do Estado do Pará

Graduando em Fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Marina Silva Nicolau Taketomi, Universidade do Estado do Pará

Mestra em Ciências da Saúde (UFOPA). Docente da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Edna Ferreira Coelho Galvão, Universidade do Estado do Pará

Doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Docente da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Higson Rodrigues Coelho, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

References

ARGÔLLO, A. C. A. M. de. Direito à educação superior no Brasil: um olhar a partir do perfil e do desempenho dos beneficiários de políticas de ação afirmativa no ENADE (2018). Blumenau-SC. Dissertação (Mestrado), Universidade Regional de Blumenau, 2022. Acesso em: 30 jul .2024.

BATISTA, N. C.; FIGUEIREDO, H. A. C. de. Comissões de heteroidentificação racial para acesso em universidades federais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 865–881, jul./set. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053147264. Acesso em: 30 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p. 1.

CAROLINO, A. R.; FERREIRA, C. A. A.; TEODÓSIO, A. S. de S. Políticas afirmativas: acesso ao ensino superior por estudantes negros no Brasil. Revista Ciências Administrativas, v. 29, p. 1–14, 2023. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/13692. Acesso em: 30 jul. 2024.

COSTA, É. G. da. Ações afirmativas na pós-graduação brasileira: o caso da UFRGS. Revista Brasileira de Sociologia, v. 10, n. 26, 2023. Disponível em: https://www.rbs.gd.etc.br/index.php/rbs/article/view/898. Acesso em: 30 maio 2024.

DANTAS, A. S. R.; ALMEIDA, A. M. A difusão de comissões de heteroidentificação nas universidades públicas: instituições e mudança organizacional. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 67, n. 4, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.347. Acesso em: 30 jul. 2024.

ELÍSIO, R. R. Comissões de heteroidentificação: discursos, práticas e perspectivas das cotas raciais no Brasil. Uberlândia-MG. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia, 2021.

FREITAS, J. L. A. de. O indígena, o negro e a BNCC: diálogos necessários. Revista Humanidades e Inovação, v. 10, n. 3, 2023.

MAIA, G. L. Os desafios da criação de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI) nas universidades brasileiras: creation challenges of a racial quota politics in Brazilian universities. Revista Contexto & Educação, v. 36, n. 115, p. 10–27, 2021. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/972. Acesso em: 23 nov. 2024.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197–217, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000300011. Acesso em: 2 jul. 2024.

MOHER, D.; LIBERATI, A.; TETZLAFF, J.; ALTMAN, D. G.; PRISMA Group. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. PLoS Medicine, v. 6, n. 7, p. e1000097, 2009. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097.

OLIVEIRA, S.; OLIVEIRA, S. B. S.; LIMA, V. F. de. As ações afirmativas e discriminação positiva: equalização e reparação histórica das minorias estigmatizadas pelas medidas positivas de inclusão nas universidades brasileiras. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 2, p. e422829, 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2829.

PACE, A. F. O papel das comissões de heteroidentificação, como mecanismo efetivo de seleção de negros aos cargos das universidades públicas federais. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

PRADO, E. C. do; SILVA, F. C. da. Política de ação afirmativa e as relações raciais na educação: o caso das cotas raciais da Universidade Federal de Alagoas. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, e78267, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/Qyd9Pxt4wxSpt9NYxgdh6Rt/?lang=pt. Acesso em: 30 jul. 2025.

RISTOFF, D. O espelho distorcido. Cadernos do GEA, n. 1, jan./jun. 2012. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2012.

SANTOS, S. A. dos. Comissões de heteroidentificação étnico-racial: lócus de constrangimento ou de controle social de uma política pública? O Social em Questão, v. 24, n. 50, p. 11–62, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552266675017. Acesso em: 30 jul. 2025.

SILVA, J. R. Resultados não planejados e desafios atuais: uma análise dos 10 anos de cotas raciais na educação superior brasileira. In: CONGRESSO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO – CONPEEX, 9., 2022. Anais [...]. Apresentação Oral – Educação e Ciências Sociais. [S. l.: s. n.], 2022.

SCHMIDT, M. Nova História Crítica. Rio de Janeiro: Nova Geração, 2005.

SILVA, J. B. da. Manutenção das cotas raciais na UFMG em contexto de turbulência (2016–2022). 2023. 159 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2023.

SILVA, A. R. E. da. Ações afirmativas no Brasil: avaliação do resultado da política de reserva de vagas para negros no cargo de promotor de justiça dos ministérios públicos estaduais. 2021. 81 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2021.

SANTOS, J. S. O discurso sobre as cotas raciais antes da Lei 12.711/2012: letramentos acadêmicos e a ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 19, n. 1, p. 1–28, 2019.

SENKEVICS, A. A diversificação racial e econômica do ensino superior público brasileiro depois das cotas. [S.l.], [2025]. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/ensaios/a-diversificacao-racial-e-economica-do-ensino-superior-publico-brasileiro-depois-das-cotas/. Acesso em: 10 mar. 2025.

YONEKURA, T. et al. Revisão realista como metodologia para utilização de evidências em políticas de saúde: uma revisão integrativa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 53, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/rjqwwyL4qFcck3LxRRGs7Sp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 jul. 2025.

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Published

2025-11-14

How to Cite

NASCIMENTO JUNIOR, Jorge Carlos Menezes; RODRIGUES, July Ane Almeida Batalha; RABELO, Thainá Kássia Lima; SILVA, João Gustavo Nascimento da; TAKETOMI, Marina Silva Nicolau; GALVÃO, Edna Ferreira Coelho; COELHO, Higson Rodrigues. A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. EDUCERE - UNIPAR Education Journal, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 170–188, 2025. DOI: 10.25110/educere.v25i1.2025-12358. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/12358. Acesso em: 19 jun. 2026.

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Vol. 25 No. 1 (2025)

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