SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA

Autores

  • Chang Fan
  • Everton Gomes Correa

Resumo

Este trabalho apresenta os principais aspectos referentes ao conceito e requisitos da sentença, além da noção, limites, objetivos, subjetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. A partir deste âmbito, diante de uma decisão teratológica, pretende-se demonstrar as características e fundamentos da relativização da coisa julgada.

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Como Citar

Fan, C., & Correa, E. G. (2013). SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 13(2). Recuperado de https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/4063

Edição

v. 13 n. 2 (2010)

Seção

Artigos

Licença

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