v. 26 n. 2 (2023)

Artigos

• A REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL E SUA INCIDÊNCIA SOBRE TRANSAÇÕES COM NON-FUNGIBLE TOKENS

  Nerio Andrade de Brida, Jonathan Barros Vita

  543-563

  • PDF

• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A GESTAÇÃO: ENTRE A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR

  Jefferson Drezett, José Henrique Rodrigues Torres, Francisca de Fátima dos Santos Freire

  564-593

  • PDF

• TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES

  Nestor Eduardo Araruna Santiago, Connie Francis Andrade Castelo Branco

  594-618

  • PDF

• O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA DENSIFICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

  Jordana Maria Ferreira de Lima

  619-628

  • PDF

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, BREVE HISTÓRICO, ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PERSPECTIVAS

  Rennan Thamay, Kathleen dos Santos Gomes, Leonardo Peteno Magnusson

  629-650

  • PDF

• JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO

  Ana Lucia C. Alves, Philippe Cunha Ferrari, Rômulo Magno Silva

  651-667

  • PDF

• FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO

  Caetano Cuervo Lo Pumo, Rogério Gesta Leal

  668-693

  • PDF

• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  Matheus Filipe de Queiroz

  694-709

  • PDF

• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

  Izadora Vieira, Maria Cristina Piana

  710-729

  • PDF

• O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Marco Bruno Miranda Clementino, Lucas José Bezerra Pinto

  730-747

  • PDF

• JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL

  Willian Mendes Vieira, Raynan Henrique Silva Trentim

  748-766

  • PDF

• O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Bianca Spode Beltrame

  767-791

  • PDF

• AÇÃO REGRESSIVA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESSARCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Kauane Silveira Reberti

  792-812

  • PDF

• DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

  Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira

  813-831

  • PDF

• ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

  Natasha Ohana Manso de Matos, Claudia Luiz Lourenço

  832-852

  • PDF