POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO NO CURSO DE MEDICINA
DOI:
https://doi.org/10.25110/educere.v24i3.2024-11132Keywords:
Ensino Superior, Medicina, Ações afirmativas, Cotas, InclusãoAbstract
Esta revisão bibliográfica e documental visa analisar as políticas afirmativas de inclusão no acesso ao ensino superior, destacando o ingresso no curso de Medicina. Foram selecionados 21 artigos em bibliotecas digitais e em portais de Universidades Públicas que aderiram às ações afirmativas antes da implementação em formato de Lei; e descritos os efeitos dos métodos de inclusão: reserva de vagas, bonificação regional e isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. Constatou-se que, embora o perfil predominante do acadêmico desta área ainda seja o do branco, com alto poder aquisitivo e oriundo da rede privada de ensino, tais métodos são de extrema importância à medida que promovem a inclusão de grupos que pouco ocupavam as vagas nos cursos de Medicina de Universidades Públicas.
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References
ALBERTI, V.; PEREIRA, A. A. A defesa das cotas como estratégia política do movimento negro contemporâneo. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, p. 143-166, jan./jun. 2006. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2249/1388. Acesso em: 23 dez. 2023.
AMADEI, S. Sistema de cotas na Uerj - uma análise quantitativa dos dados de ingresso. Revista Eletrônica do Vestibular – UERJ, ano 1, n. 2, out. 2008. Disponível em: https://www.revista.vestibular.uerj.br/artigo/artigo.php?seq_artigo=6. Acesso em: 23 dez. 2023.
ANJOS, A. P. S. P.; GUEDES, M. Q. Política de cotas da UNEB: ação institucional com ressonância nacional. O Social em Questão, ano 24, n. 50, p. 201-220, maio/ago. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.17771/pucrio.osq.52299.
ARISTOCRACIA. In: MICHAELIS, Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa. [S.l.]: UOL, 2024. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/aristocracia. Acesso em: 23 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 01 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Exame evolui desde a criação, há 17 anos, e amplia oportunidades na educação superior. Brasília, DF: Ministério da Educação, set. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/30781-exame-evolui-desde-a-criacao-ha-17-anos-e-amplia-oportunidades-na-educacao-superior. Acesso em: 02 nov. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 5.384-B de 2020. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2266069. Acesso em: 22 dez. 2023
CECHINEL, A, et. al. Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – UNESC, v. 5, nº1, janeiro/Junho 2016. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/criaredu/article/view/2446/2324. Acesso em: 06 out. 2024.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Norte perde mais de 60% dos recém-formados. Brasília, DF: CFM, 2022. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/norte-perde-mais-de-60-dos-recem-formados/. Acesso em: 02 nov. 2023.
CHEHUEN NETO, J. A. et al. A faculdade de medicina: oportunidades oferecidas e as ações afirmativas. Revista Médica de Minas Gerais, v. 24, n. 2, p. 194-201, 2014. DOI: https://dx.doi.org/10.5935/2238-3182.201400525.
CORADINI, O. L. A formação da elite médica, a Academia Nacional de Medicina e a França como centro de importação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 35, p. 3-22, jan./jun. 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2232/1371. Acesso em: 04 out. 2023.
CORADINI, O. L. Grandes famílias e elite 'profissional' na medicina no Brasil. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 3, p. 425-466, 1996. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v3n3/v3n3a04.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
FOLHA DE SÃO PAULO. Ranking de cursos de graduação - Medicina. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/ranking-de-cursos/medicina/. Acesso em: 23 dez. 2023.
G1 MA. SISU confirma 20% de bônus em nota de alunos de escolas maranhenses para entrada na UFMA. G1 MA, São Luís, 23 maio 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/05/23/sisu-confirma-20percent-de-bonus-em-nota-de-alunos-de-escolas-maranhenses-para-entrada-na-ufma.ghtml. Acesso em: 19 dez. 2023.
GUIMARÃES, A. S. A. Desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL MULTICULTURALISMO E RACISMO: O PAPEL DA AÇÃO AFIRMATIVA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÂNEOS, 1996. Anais[...]. Brasília: Ministério da Justiça, 1996.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE. 2019b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Educação: total de pessoas por nível de instrução. [S.l.]: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/loc=0,33&cat=-1,-2,3,4,13,47,48,128&ind=4698. Acesso em: 02 dez. 2023.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE divulga o rendimento domiciliar per capita 2020. Agência de notícias IBGE, 26 fev. 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Renda_domiciliar_per_capita/Renda_domiciliar_per_capita_2020.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece. Agência de notícias IBGE, 13 nov. 2019a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25989-pretos-ou-pardos-estao-mais-escolarizados-mas-desigualdade-em-relacao-aos-brancos-permanece#:~:text=A%20desigualdade%20persistia%20mesmo%20quando,22%2C4%25%2C%20respectivamente. Acesso em: 02 dez. 2023.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE, 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
IBGE. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Biblioteca IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório de Curso: Medicina. Brasília, DF: Inep, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2019/Enade_2019_Relatorios_Sintese_Area_Medicina.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
LESSA, E. Medicina Preta: primeira turma de médicos da UFRB entra para a história. Portal Correio 24h, 22 set. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/medicina-preta-primeira-turma-de-medicos-da-ufrb-entra-para-a-historia/. Acesso em: 06 set. 2023.
MINORIA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. [S.l.]: 7Graus, c2024. https://www.dicio.com.br/minoria/. Acesso em: 23 dez. 2023.
NEGREIROS, N. A. R. Com argumento de inclusão, cresce procura pela UERN no SiSU. Portal UERN, 17 fev. 2020. Disponível em: https://portal.uern.br/blog/com-argumento-de-inclusao-cresce-procura-pela-uern-no-sisu/#:~:text=Com%20argumento%20de%20inclusão%2C%20cresce%20procura%20pela%20UERN%20no%20SiSU,Noberto%20Andrey%20Rodrigues&text=10.480%2F2019%20regulou%20a%20instituição,maior%20procura%20pela%20instituição%20potiguar. Acesso em: 06 set. 2023.
PORTAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO. Sisu 2021/1: confira universidades com vagas para Medicina. Portal Nacional da Educação, 12 mar. 2021. Disponível em: https://portalpne.com/sisu-enem/medicina-no-sisu-2021-veja-distribuicao-de-vagas-por-universidade/. Acesso em: 08 out. 2023.
QUEIROZ, D. M.; SANTOS, J. T. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 717-737, 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300005.
SANGION, J. Isenções da taxa de inscrição concedidas no Vestibular 2021 batem recorde histórico. Unicamp, 27 jul. 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/07/27/isencoes-da-taxa-de-inscricao-concedidas-no-vestibular-2021-batem-recorde. Acesso em: 11 out. 2023.
SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2020. São Paulo: FMUSP, CFM, 2020.
SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.2023. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2023/02/DemografiaMedica2023_8fev-1.pdf. Acesso em: 01 dez. 2023.
SILVA, M. L. A. M. et al. Influência de políticas de ação afirmativa no perfil sociodemográfico de estudantes de medicina de universidade brasileira. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 42, n. 3, p. 36-48, 2018. DOI https://doi.org/10.1590/1981-52712015v42n3RB20170090r2.
SOUZA, P. G. A. et al. Perfil Socioeconômico e Racial de Estudantes de Medicina em uma Universidade Pública do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 44, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5271v44.3-20190111.
TENENTE, L. Sete universidades dão bônus a candidatos de medicina que estudaram em escolas da região. G1, 27 jan. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/sete-universidades-dao-bonus-a-candidatos-de-medicina-que-estudaram-em-escolas-da-regiao.ghtml. Acesso em: 06 dez. 2023.
UERJ. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sistema de Cotas. Rio de Janeiro: UERJ, 2018. Disponível em: https://www.uerj.br/inclusao-e-permanencia/sistema-de-cotas. Acesso em: 08 set. 2023.
UFAC. Universidade Federal do Acre. Alunos de escolas acreanas terão bônus de 15% no Enem. Portal UFAC, 11 out. 2018. Disponível em: http://www2.ufac.br/site/noticias/2018/alunos-de-escolas-acreanas-terao-bonus-de-15-no-enem. Acesso em: 04 set. 2023.
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