INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/receu.v24i2.2023-10987

Palavras-chave:

Investimento em TIC; Orçamento Público; Poder Judiciário.

Resumo

O presente estudo analisa o impacto orçamentário do investimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) frente a necessidade de implementação da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Métodos: para a realização da pesquisa foi adotado um estudo de caso com análise quantitativa dos dados públicos disponíveis no portal da transparência do TJPR. Resultados: constatou-se um aumento gradual e significativo dos investimentos em TIC realizado pelo TJPR para fazer frente à crescente demanda de informatização do Poder Judiciário. Conclusões: o TJPR demonstra grande preocupação com a constante necessidade de incremento da tecnologia tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, buscando assim reduzir a duração e o custo dos processos judiciais e aumentar sua eficiência operacional.

Referências

ANDRADE, André; JOIA, Luiz. Investimento em Tecnologia da Informação e Eficiência da Justiça Brasileira. AMCIS proceedings, 2012. Disponível em: http://aisel.aisnet.org/amcis2012/proceedings/SpanishPortuguese/2. Acesso em: 02 dez. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 dez. 2023.

CNJ. Justiça em números 2023. [S.I.] 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.

CNJ. Resolução nº 370 de 28 de janeiro de 2021. [S.I.] 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3706. Acesso em: 01 dez. 2023.

CNJ. Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Ju-diciário iGovTIC-JUD 2023. [S.I.] 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/resultado-do-questionario-de-tic/. Acesso em 23 fev. 2024.

CONTI, José Maurício. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 25-37, 2012. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002330086. Acesso em: 04 dez. 2023.

CREPALDI, Guilherme S.; CREPALDI, Sílvio A. Orçamento público: planejamento, elaboração e controle - 1ª edição. Editora Saraiva, 2013. E-book. ISBN 9788502201927. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502201927/. Acesso em: 04 dez. 2023.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559775149.Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books /9786559775149/. Acesso em: 04 dez. 2023

PARANÁ (Estado). Lei nº 21.228 de 6 de setembro de 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. Curitiba, PR; Diário Oficial da União, 2022. Disponível em https://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=58183&tipo=L&tplei=0. Acesso em: 02 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 20.446 de 18 de dezembro de 2020. Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021. [Anexo – Orçamento 2021]. Curitiba, PR; 2020. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/docments/17012/42799392/ANEXOS+-+LOA.pdf/6b678418-9e8f-3a36-a82e-5905a28aa803. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 20.446 de 18 de dezembro de 2020. Lei nº 20.446 de 18 de dezembro de 2020. Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021. Curitiba, PR; Diário Oficial n° 10.835, 2020. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/17012/42799392/Lei+Or%C3%A7ament%C3%A1ria+-+2021/280f0162-3e07-59e6-168a-56cac2126ba3. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 20.873 de 15 de dezembro de 2021. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. Curitiba, PR; Diário Oficial n° 11078, 2021. Disponível: em: https://www.tjpr.jus.br/documents/17012/57338111/Lei+Or%C3%A7ament%C3%A1ria+-+2022.pdf/18238628-bf94-11b4-0197-d06116e17104. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 20.873 de 15 de dezembro de 2021. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. [Anexo – Orçamento 2022]. Curitiba, PR; 2021.Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/17012/57338111/Anexos+-+LOA.pdf/3acfb52a-840e-e14d-000a-603a7fa81f4b. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 21.347 de 23 de dezembro de 2022. Lei Orçamentária Anual – Exercício 2023. [Anexo – Orçamento 2023]. Curitiba, PR; 2022.Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/17012/72311885/Anexos+-+LOA.pdf/8646fac2-e38f-cccc-f416-51202a6f25d9. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ (Estado). Lei nº 21.347 de 23 de dezembro de 2022. Lei Orçamentária Anual – Exercício 2023. Curitiba, PR; 2022. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/17012/72311885/Lei+Or%C3%A7ament%C3%A1ria+-+2023.pdf/872f0b87-c356-2054-aab6-2163275cb1c6. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Decreto Judiciário nº 237/2022. Aprova o Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 11 maio. 2022. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/legislacao -atos-normativos/-/atos/documento/4670201. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Decreto Judiciário nº 507/2019. Institui o Plano de Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 23 ago. 2019. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4587912. Acesso em: 01 dez. 2023.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado do Paraná. 22 mar. 2022. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/15390/65291236/PTD-TJPR-2021-2026-vs.1.0-SEI_0078376_89.2021.8.16.6000-doc_7626090.pdf/255097a6-736a-947d-3435-49fc8fd59619. Acesso em: 01 dez. 2023.

Downloads

Publicado

27-06-2024

Como Citar

Branco, R. A., & Oliveira, A. M. B. de O. (2024). INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Revista De Ciências Empresariais Da UNIPAR, 24(2), 200–209. https://doi.org/10.25110/receu.v24i2.2023-10987

Edição

Seção

Artigos