INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMUSEP

Resumo

O presente estudo investiga a relação entre os investimentos em saneamento básico e a taxa de mortalidade infantil a partir das transferências voluntárias da União, do estado do Paraná e dos municípios que compõem a região da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense - AMUSEP. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo caracterizam uma pesquisa descritiva de natureza bibliográfica, documental e quantitativa. Os dados foram obtidos de publicações técnico-científicas, de agências reguladoras e de órgãos públicos nacionais e internacionais. De acordo com resultados, os municípios que compõem a região da AMUSEP possuem alto grau de dependência financeira das transferências voluntárias. Em média essa dotação orçamentária representa 65% da receita total arrecadada, sendo 41% no caso da União e 24% do estado do Paraná. Quanto à relação entre investimentos em saneamento básico e taxas de mortalidade infantil, verificou-se que existe correlação entre as variáveis, indicando que um maior volume de recursos alocados em saneamento básico pode reduzir as taxas de mortalidade infantil dos municípios que compõem a região da AMUSEP.