O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores

  • Bianca Spode Beltrame Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10168

Palavras-chave:

Assédio, Capacitismo, Trabalho, PcD, Assédio capacitista

Resumo

Os ambientes laborais são constituídos por pessoas diversas e as organizações têm procurado adequar-se a um modelo mais inclusivo, não só pelos aspectos legais, mas, também, pela sua promessa de inovação. No entanto, pelo formato de abordagem seletiva, os resultados não têm sido promissores. O que tem ocorrido é um processo de adaptação, e não um processo de inclusão, dificultando a integração e impedindo que experiências e conhecimentos possam ser alavancados - uma instrumentalização da gestão da diversidade. Como consequência dessa visão simplista, não existe uma preocupação com o acolhimento efetivo no ambiente laboral. Daí, surge o fenômeno do capacitismo, qual seja, o preconceito atrelado às capacidades da pessoa com deficiência. Esse ensaio se destina a analisar o capacitismo nas relações de trabalho neoliberais e, de maneira mais específica, a possível ocorrência de assédio moral em vista deste, cunhando um novo conceito de assédio, o assédio capacitista.

Referências

AGUIAR, A. L. S. Assédio Moral: o direito à indenização pelos maus-tratos sofridos no ambiente de trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007.

ALESSI, D. Relações de trabalho docente no Brasil à luz do neoliberalismo: Uma análise da reforma trabalhista de 2017. TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais, 2019.

ALVES, R. V. Deficiente físico: novas dimensões da proteção ao trabalhador. São Paulo, Editora LTr, 1992.

BAMPI, L. N. S.; GUILHEM, D.; ALVES, E. D. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, pp. 816-823, 2010.

BARRETO, L. S.; MEDEIROS, C. R. O.; PAULA, V. A. F. Podem as Pessoas com Deficiência Consumir? A Representação Incidental na Publicidade e Propaganda. Revista Gestão & Planejamento, v. 21, n. 1, pp. 416-437, 2020.

BARROS, T. S.; DEUSILAN, A.; NORATO, H.; MORAIS, I. Organizações e diversidade: uma análise do tratamento dado aos alunos portadores de deficiência em instituições federais de ensino superior. Revista Organizações em Contexto, v. 12, n. 23, pp. 69-102, 2016.

BERTERO, C. O.; CALDAS, M. P.; WOOD JÚNIOR, T. Produção científica em administração de empresas: provocações, insinuações e contribuições para um Debate Local, Revista de Administração Contemporânea- RAC, Curitiba, v. 3, n. 1, pp. 147-178, 1999.

BIRMAN, J. Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

BLAINE, B. The psychology of diversity. Mountain View: Mayfield, 2000.

BOGART, K. R.; DUNN, D. S. Ableism Special Issue Introduction. Journal of Social Issues, v. 75, n. 3, pp. 650-664, 2019.

BRAH, A. Diferença, diversidade e diferenciação. Cadernos Pagu. Rio de Janeiro, 2006.

BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Organizado por Senador Paulo Paim. Brasília: Senado Federal, DF, 2015.

BROWN, N.; LEIGH, J. Ableism in academia: where are the disabled and ill academics? Disability & Society, v. 33, n. 6, pp. 985-989, 2018.

BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Politeia, 28, 2019.

CAMPBELL, F. K. Inciting Legal Fictions: Disability‘S Date with Ontology and the Ableist Body of the Law. Griffith Law Review, v. 10, n. 1, pp. 42–62, 2001.

CAMPBELL, F. K. Contours of ableism: The production of disability and abledness. New York, NY: Palgrave Macmillan, 2009.

CARRIERI, A. P.; AGUIAR, A. R. C.; DINIZ, A. P. R. Reflexões sobre o indivíduo desejante e o sofrimento no trabalho: o assédio moral, a violência simbólica e o movimento homossexual. Cad. EBAPE.BR, v. 11, nº 1, artigo 10, Rio de Janeiro, Mar. pp. 168-180, 2013.

CLOGSTON, J. S. Disability coverage in American newspapers. The disabled, the media, and the information age, p. 45-57, 1994.

COSER, K.; POHLENZ, M. Assédio moral no ambiente de trabalho em relação às pessoas portadoras de deficiências. Unoesc & Amp; Ciência - ACSA, 8(1), 25–32, 2017.

CROSS, E. Y.; KATZ, J. H.; MILLER, E.; SEASHORE E, W. The promise of diversity. BurrRidgne, IL: Irwin, 1994.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

DAVIS, L. J. Enforcing normalcy: Disability, deafness, and the body. Verso Books, 1995.

DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: 7ª Ed. FGV, 2011.

DIAS, A. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social. In: I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência. Anais [...], São Paulo, 2013.

INIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.

FACAS, E. P. Sociedade da Performance e a falácia da liberdade no discurso neoliberal. In: Ferreira, et al. (Orgs). Vida e morte no mundo do trabalho: neoliberalismo como patologia bio e necropolítica. Editora Fi. Porto Alegre, RS, pp. 63-75, 2020.

FARIAS, A. Q. Deficiência, docência e ensino superior: a trajetória acadêmica de uma professora cega. Revista educação inclusiva, 3(2), 57-65, 2020.

FERNANDES, V. H.; SILVA, G. R. Assédio Moral no Trabalho. Revista de Estudos Interdisciplinares do Vale do Araguaia-REIVA, 3(02), 25-25, 2020.

FERREIRA, J. B. Trabalho, sofrimento e patologias sociais. Estudo com trabalhadores bancários e anistiados políticos de uma empresa pública. Dissertação de Mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. Universidade de Brasília (UNB). Brasília, 2007.

FLEURY, S. (Coord.). Análise do perfil dos artigos publicados na revista de administração pública - RAP - no Período 1992-2002. Rio de Janeiro: EAESP/FGV, 2003.

FREITAS, M. E.; HELOANI, R.; BARRETO, M. Assédio moral no trabalho. Cengage Learning, 2020.

GEMELLI, C. E.; LOPES, G. P.; BELTRAME, B. S.; FRAGA, A. M. Uma década de (in)visibilidades: revisão sistemática das publicações sobre Pessoas com Deficiência na Administração. In: Congresso de Administração, Sociedade e Inovação – CASI. Rio de Janeiro, 2021.

GESSER, M.; BLOCK, P.; MELLO, A. G. Estudos da Deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: GESSER, M.; BOCK, L. K.; LOPES, P. H. (ORG). Estudos da Deficiência anticapacitismo e emancipação social, Editora CRV Curitiba, pp. 19-29, 2020.

GIESE, M.; RUIN, S. Forgotten bodies – an examination of physical education from the perspective of ableism, Sport in Society, v. 21, n. 1, pp. 152-165, 2018.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. RJ: LTC, 2008.

GOFFMAN, E. A representação do eu na vida cotidiana. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

HAMMES, I. C.; NUERNBERG, A. H. A inclusão de pessoas com deficiência no contexto do trabalho em Florianópolis: relato de experiência no Sistema Nacional de Emprego. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 35, n. 3, pp. 768-780, 2015.

HAN, B-C. Sociedade da Transparência. Petrópolis: Vozes, 2017.

HIRIGOYEN, M. F. Assédio Moral – A violência perversa no cotidiano. Tradução de Maria Helena Kuhner. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2017a.

HIRIGOYEN, M. F. Mal-estar no trabalho – Redefinindo o assédio moral. Tradução de Rejane Janowitzer. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2017b.

HOCAYDEN-DA-SILVA, A. J.; ROSSONI, L.; FERREIRA JUNIOR, I. Administração pública e gestão social: a produção científica brasileira entre 2000 e 2005. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, pp. 655-680, 2008.

IRIGARAY, H. A. R. Prejudice Against Gays, Lesbians, and Bisexual Employees and the Impacts on their Health and Well-Being. In: ICAP - International Congress of Applied Psychology, Atenas. XXVI Congresso ICAP, 2006.

IRIGARAY, H. A. R.; VERGARA, S. C. O tempo como dimensão de pesquisa sobre uma política de diversidade e relações de trabalho. Cadernos EBAPE. BR, 9, pp. 1085-1098, 2011.

IRIGARAY, H. A. R. A inserção dos surdos no mercado de trabalho: políticas públicas, práticas organizacionais e realidades subjetivas. Gestão e Planejamento, v. 17, pp. 213-231, 2016.

JAMIESON, D.; O’MARA, J. Managing workforce 2000. San Francisco: Jossey-Bass, 1991.

KREIN, J. D.; COLOMBI, A. P. F. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, 40, 2019.

LANNA JÚNIOR, M. C. M. (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

LIPPMANN, E. Assédio sexual nas relações de trabalho. LTr, São Paulo. 2ª ed 2005.

LOPES, P. R. M. Ética, assédio moral e assédio sexual na administração pública. 1. ed. Brasília: Edição do Autor, 2008.

MACHADO-DA-SILVA, C. L.; CUNHA, V. C.; AMBONI, N. Organizações: O estado da arte da produção acadêmica no Brasil. In: Encontro anual da ANPAD, 14, 1990, Belo Horizonte. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 1990.

MARCHESAN, A.; CARPENEDO, R. F. Capacitismo: entre a designação e a significação da pessoa com deficiência. Trama, 17(40), pp. 56–66, 2021. https://doi.org/10.48075/rt.v17i40.26199

MARTININGO FILHO, A.; SIQUEIRA, M. V. S. Assédio Moral e Gestão de Pessoas: Uma análise do assédio moral nas organizações e o papel da área de Gestão de Pessoas. RAM – Revista de Administração Mackenzie. Vol. 9; n. 5, pp.11-34, 2008.

MARTINS, S. P. Assédio moral no emprego. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MELLO, A. G. de. Gênero, deficiência, cuidado e capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis, 2014.

MELLO, A. G. de. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. v. 21, n. 10, pp. 3265-3276, Maio, 2016.

MIK-MEYER, N. Othering, ableism and disability: a discursive analysis of co-workers? Construction of colleagues with visible impairments. Human Relations, v. 69, n. 6, pp. 1341–1363, 2016.

NKOMO, S. M.; COX JR., T. Diversidade e identidade nas organizações. In: CLEGG, S. R. et al. Handbook de estudos organizacionais: modelos de análise e novas questões em estudos organizacionais. v. 1. São Paulo: Atlas, p. 334-360, 1999.

NUNES, T. C. G. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2019.

OLIVEIRA, M. S.; MELO, S. C.; SILVA, M. C. L. O Acesso de Estudantes com deficiência no Ensino Superior e sua Relação com o Projeto de Sociedade Existente. Práxis Educacional,16(41), pp. 167-183, setembro, 2020.

OLIVEIRA, M. S.; SILVA, M. C. L. O aprofundamento do Capacitismo na Pandemia. RTPS-Revista Trabalho, Política e Sociedade, 6(10), pp. 259-272, 2021.

PAMPLONA FILHO, R.; LAGO JÚNIOR, A.; BRAGA, P. S. Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego. Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual. nº. 190, Salvador, 2016.

PAMPLONA FILHO, R.; SANTOS, C. M. P. G. Assédio Moral organizacional: presencial e virtual. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

PLESS, N. M.; MAAK, T. Building an Inclusive Diversity Culture: Principles, Processes and Practice. Journal of Business Ethics, Suiça, n. 54, pp. 129–147, 2004.

SANTOS, C. P. G. Assédio moral organizacional virtual. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 05 jan, 2021.

SANTOS, W. R. D. Pessoas com deficiência: nossa maior minoria. Physis: revista de saúde coletiva, 18, 501-519, 2008.

SARAIVA, L. A. S.; IRIGARAY, H. A. D. R. Políticas de diversidade nas organizações: uma questão de discurso? Revista de Administração de Empresas, 49(3), 337-348, 2009.

SILVA, H. O.; LAZZARIN, F. A. Do Panorama de exclusão para a construção de uma sociedade inclusiva: A relevância do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para as Pessoas com Deficiência. Gestão. Org, v. 14, n. 5, pp. 303-311, 2016.

SILVA, J. S.; PINTO, F. R. Conviver e Perceber a Deficiência: Relação e Influência nas Concepções de uma Amostra de Discentes de Administração. Gestão & Regionalidade, v. 32, n. 96, pp. 71-91, 2016.

SIQUEIRA, M. O tema recursos humanos nas reuniões da ANPAD: trajetórias e perspectivas. In: Encontro Anual da ANPAD, 12, 1988, Foz do Iguaçu. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 1988.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei nº 1.521, de 2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral, 2019.

SOBOLL, L. A. P. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.

THOMPSON, V.; NOEL, J.; CAMPBELL, J. Stigmatization, discrimination, and mental health the impact of multiple identity status. American Journal of Orthopsychiatry, v. 74, n. 4, pp. 529-544, 2004.

VENDRAMIN, C. Repensando mitos contemporâneos: o Capacitismo. Simpósio Internacional Repensando Mitos Contemporâneos. UNICAMP, Campinas/SP, Agosto, 2019.

WOLBRING, G. The politics of Ableism. Development, Washington DC, v. 51, n. 2, pp. 252-258, 2008.

WOOD JÚNIOR, T.; PAULA, A. P. P. de. Pop-management: pesquisa sobre as revistas populares de gestão no Brasil. In: Encontro anual da ANPAD, 26, 2002, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2002.

XAVIER DOS SANTOS, L. “Deficiência” para um dicionário marxista: a política capacitista de uma palavra. Pensata: Revista Dos Alunos Do Programa De Pós-Graduação Em Ciências Sociais Da UNIFESP, 9(2), 2021. https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11100

ZIMMERMANN, S. M.; SANTOS, T. C. D. R.; LIMA, W. C. M. Assédio moral. In: Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações. Porto Alegre, RS, v. 2, nº. 7, pp. 10-16, maio, 2006.

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Publicado

24-06-2024

Como Citar

Spode Beltrame, B. (2024). O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 26(2), 767–791. https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10168

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Artigos