Princípio do Contraditório na Investigação Criminal

Resumo

Gunther Jakobs em sua obra “A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL”, traduzida por André Luís Callegari, nos leva ao primeiro episódio que se tem conhecimento na história da Humanidade sobre a violação de um pecado, ainda que de uma maneira branda, onde descreve o pecado original, assim descrito nos primeiros capítulos dos Gênesis: (Gênesis, 2:16-18). Este é o primeiro pecado conhecido pelo primeiro homem, que aconteceu quando este, pela primeira vez usou mal da liberdade. Para Jakobs, surgiu nesse instante o primeiro crime da raça humana. Em uma análise dos fatos podemos cotejar que, a partir desse fato, ocorreu a primeira investigação, já que Deus teve que averiguar todos os fatos, intimar todos os envolvidos, interrogar, para saber como os fatos ocorreram. Vê-se que por ocasião da inobservância da obediência ao Todo Poderoso, quando Eva aquiesceu à sedução da serpente, foi legada a oportunidade ao casal de defender-se, pois o regramento do contraditório foi observado em todos os procedimentos, ínsito ao princípio da vida na terra. No decorrer desse trabalho, buscar-se-á exemplo do princípio do contraditório, na doutrina comparada, e onde respondam no processo a efetivação da instrumentariedade para o direito objetivo.