AS PROVAS ILÍCITAS E SUA DERIVAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. “O DESENTRANHAMENTO DO JUIZ CONTAMINADO”

José Laurindo de Souza Netto

Resumo


Pretende-se fazer uma breve exposição da teoria geral do instituto da prova, passando pelos princípios norteadores, visando atingir as hipóteses excepcionais em que o legislador admitiu a utilização de provas ilícitas, quando obtidas através de fontes independentes e quando a descoberta é inevitável.

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DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v12i2.2009.3048