A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Eliseu da Costa Gonçalves, Maurício Zandoná

Resumo


O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social. Do absoluto interesse individual, a propriedade passou a representar o interesse coletivo. A propriedade agora obriga a produzir em favor do desenvolvimento da sociedade; obriga a respeitar os direitos individuais e transindividuais. Desse modo, para que permaneça como propriedade privada, ela deve produzir e cumprir sua função social, sem atentar contra os direitos individuais do proprietário além de, satisfazer, produtivamente, os interesses da coletividade. O presente artigo tem por objetivo versar sobre a despatrimonialização do Direito Civil.

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