A PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS FRENTE À MEDICALIZAÇÃO DA VIDA INFANTIL

Resumo

Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura especializada, com base nos conceitos de disciplina e docilização dos corpos de Michel Foucault. É um problema que revela o descaso em relação às singularidades dos sujeitos e a patologização de seus comportamentos, bem como o fortalecimento de uma sociedade extremamente disciplinarizada e adoecida que não consegue aceitar as diferenças. Para a investigação da prática judiciária, foi realizada pesquisa jurisprudencial preliminar, a partir do que se verificou que há indícios, ainda que poucos, da abertura do judiciário para recomendações internacionais e domésticas que visam à diminuição da medicalização infantil.