PAIF: ADAPTAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO?

Resumo

No presente trabalho tem-se como objeto de estudo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), apresentando os objetivos, a política e o público atendido junto ao programa. O objetivo geral do artigo é verificar nas regulamentações legais o funcionamento do PAIF no que tange aos objetivos, procedimentos e impactos esperados. Especificamente pretende-se compreender a partir da teoria histórico cultural o processo de formação humana e a sociedade, e ainda analisar o quanto o PAIF pode ser um serviço transformador da realidade. O presente artigo justifica-se por se considerar o campo das políticas públicas um terreno em construção, e a reflexão crítica acerca da prática precisa ser encorajada. A partir de autores histórico culturais, discute-se a formação humana em relação com outros homens, e sua inserção na sociedade, lugar onde o sujeito se constrói e se transforma. Faz-se também uma leitura da sociedade capitalista, de modo a desmistificar o fenômeno da pobreza, e entender a inclusão e a exclusão social como um fenômeno dialético. Aborda-se também o modo como a família é atendida pelas políticas públicas, e a contribuição da Psicologia comunitária. Por fim analisa-se os documentos que regulamentam o PAIF de modo a entender qual a real proposta do programa, de que forma pretende atender as famílias, e quais os impactos sociais promovidos. Por fim conclui-se que o PAIF pode ser, tanto um instrumento de transformação social, quanto de adaptação da população à lógica dominante e opressora, a depender de como será operacionalizado.