A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS

Autores

  • Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Ricardo José Rizkallah Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-024

Palavras-chave:

Direito Romano, Interpretação Literal, Ciência do Direito

Resumo

A interpretação jurídica depende de técnicas para sua realização. A técnica mais antiga é a interpretação literal, presente desde os tempos mais remotos da história humana. Nela, abstrai-se o conteúdo gramatical ou filológico do texto, seguindo fielmente o que está descrito no texto. Esse modelo era utilizado na antiguidade com o propósito de fixar o controle social do Estado, proibindo interpretações que não fossem condizentes com a intenção do legislador, sempre com um viés político. A superação desta limitação interpretativa veio com o Direito Romano, que se tornou o esteio de gerações futuras, trazendo uma visão jurídica diferente – reconhecendo a importância da interpretação literal da norma, mas propondo outras maneiras que melhorassem a aplicação do direito, quando necessário para buscar efetivamente a justiça. Temos dois casos ilustres que refletem esta evolução – a ação dos pretores e dos jurisconsultos. Por fim, é preciso entender quais foram os efeitos práticos deste fenômeno, fazendo uma análise contemporânea, e de que maneira contribuíram para o desenvolvimento da hermenêutica hodierna.

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Publicado

2023-09-29

Como Citar

Massaro, R. L. S. R., & Rizkallah, R. J. (2023). A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 26(1), 519–542. https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-024

Edição

Seção

Artigos