v. 26 n. 1 (2023)

Artigos

• FALÁCIA DEMOCRÁTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PARADIGMA ESTRUTURAL BRASILEIRO

  José Ricardo Rosa dos Santos, Juliana Oliveira da Silva

  01-14

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• ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?

  Francisca Andreza Alves de Carvalho , Marisa Rossignoli

  15-31

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• PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

  Daniel Scaramella Moreira, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias

  32-50

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• NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE TUTELA PROVISÓRIA

  Leonardo Peteno Magnusson, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

  51-73

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• CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL COLÔNIA À PRÉ-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

  Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos

  74-98

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• CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL PRÉ ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA À HERANÇA DO COLONIALISMO NA IDENTIFICAÇÃO NEGÉTICA COMPULSÓRIA NO PACOTE ANTICRIME

  Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos

  99-132

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• BIOÉTICA, DERECHOS HUMANOS Y SU RELACIÓN CON LA CONSTRUCCIÓN DEL BIODERECHO BRASILEÑO, EN LA POST-MODERNIDAD

  Frederico Andrade Brant

  133-170

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• A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO POR MEIO DA BLOCKCHAIN

  Marcelo Negri Soares, Leticia Squaris Camilo Men, Mariana Kracheski

  171-193

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• A CONEXÃO ENTRE O MILITARISMO, O ESTADO MODERNO E AS CONSTITUIÇÕES

  José Roberto Rodrigues Afonso, Silas Santiago

  194-208

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• HOMOSSEXUALIDADE: COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO PARA HABILIDADES NO COMBATE A PRECONCEITOS

  Fernando Mazzotta Moreira, Donaldo de Assis Borges, Marinês Santana Justo Smith

  209-232

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• DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

  José Bruno Martins Leão, Celso Hiroshi Iocohama, Francieli Bessa Silva Tavares, Gabriela Meloni Neri da Fonseca

  233-250

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• A BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO A PRIORI DE JUSTIÇA E A BOA-FÉ SUBJETIVA COMO CRITÉRIO A POSTERIORI DA JUSTIÇA: O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA

  Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Ricardo Castilho

  251-268

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• ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  Milena de Araújo Costa, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras

  269-288

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• DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?

  Rafael Silveira e Silva, Bernardo Souza Barbosa

  289-310

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• O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL

  Rafael da Silva Menezes, Marcelo Cruz de Oliveira, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro

  311-336

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• DAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU AOS PROJETOS DE LEI (PL) Nº. 6.038/2016, Nº. 4.044/2020 E Nº. 4.567/2021: O FUTURO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  Gilberto Stürmer, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

  337-354

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• PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL E O METAVERSO: NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE DADOS E CONSUMERISTA?

  Fernanda Shimomura Zuffa, Tarcisio Teixeira

  355-375

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• OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL

  Alessandra Frei Silva

  376-393

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• OS GALOS QUE NÃO PUDERAM CANTAR NA CIDADE: OS FIOS DE OURO DO PODER SEM PARRESÍA

  Claudio Noel de Toni Junior

  394-416

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• SCIENTIFIC PRODUCTION IN ENVIRONMENTAL LAW: A BIBLIOMETRIC STUDY IN SOUTH AMERICA

  Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso, Luciano do Valle, Marcos de Moraes Sousa, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes Sousa

  417-437

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• A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL

  Carolina Merida; Bethânia Gouveia de Oliveira Lacerda

  438-456

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• A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA

  Alexandre Magno Borges Pereira Santos, Alexandre Walmott Borges, Valdir Machado Valadão Júnior

  457-490

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS

  Débora de Jesus Rezende Barcelos, Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Caroline Fernanda Silva

  491-518

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• A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS

  Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro, Ricardo José Rizkallah

  519-542

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