v. 26 n. 1 (2023)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023
Publicado: 04-01-2023

Artigos

  • FALÁCIA DEMOCRÁTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PARADIGMA ESTRUTURAL BRASILEIRO

    José Ricardo Rosa dos Santos, Juliana Oliveira da Silva
    01-14
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-001

  • ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?

    Francisca Andreza Alves de Carvalho , Marisa Rossignoli
    15-31
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-002

  • PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

    Daniel Scaramella Moreira, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
    32-50
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-003

  • NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE TUTELA PROVISÓRIA

    Leonardo Peteno Magnusson, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    51-73
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-004

  • CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL COLÔNIA À PRÉ-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

    Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos
    74-98
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-005

  • CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL PRÉ ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA À HERANÇA DO COLONIALISMO NA IDENTIFICAÇÃO NEGÉTICA COMPULSÓRIA NO PACOTE ANTICRIME

    Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos
    99-132
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-006

  • BIOÉTICA, DERECHOS HUMANOS Y SU RELACIÓN CON LA CONSTRUCCIÓN DEL BIODERECHO BRASILEÑO, EN LA POST-MODERNIDAD

    Frederico Andrade Brant
    133-170
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-007

  • A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO POR MEIO DA BLOCKCHAIN

    Marcelo Negri Soares, Leticia Squaris Camilo Men, Mariana Kracheski
    171-193
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-008

  • A CONEXÃO ENTRE O MILITARISMO, O ESTADO MODERNO E AS CONSTITUIÇÕES

    José Roberto Rodrigues Afonso, Silas Santiago
    194-208
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-009

  • HOMOSSEXUALIDADE: COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO PARA HABILIDADES NO COMBATE A PRECONCEITOS

    Fernando Mazzotta Moreira, Donaldo de Assis Borges, Marinês Santana Justo Smith
    209-232
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-010

  • DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    José Bruno Martins Leão, Celso Hiroshi Iocohama, Francieli Bessa Silva Tavares, Gabriela Meloni Neri da Fonseca
    233-250
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-011

  • A BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO A PRIORI DE JUSTIÇA E A BOA-FÉ SUBJETIVA COMO CRITÉRIO A POSTERIORI DA JUSTIÇA: O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA

    Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Ricardo Castilho
    251-268
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-012

  • ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    Milena de Araújo Costa, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
    269-288
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-013

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?

    Rafael Silveira e Silva, Bernardo Souza Barbosa
    289-310
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-014

  • O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL

    Rafael da Silva Menezes, Marcelo Cruz de Oliveira, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro
    311-336
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-015

  • DAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU AOS PROJETOS DE LEI (PL) Nº. 6.038/2016, Nº. 4.044/2020 E Nº. 4.567/2021: O FUTURO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NO BRASIL

    Gilberto Stürmer, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
    337-354
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-016

  • PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL E O METAVERSO: NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE DADOS E CONSUMERISTA?

    Fernanda Shimomura Zuffa, Tarcisio Teixeira
    355-375
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-017

  • OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL

    Alessandra Frei Silva
    376-393
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-018

  • OS GALOS QUE NÃO PUDERAM CANTAR NA CIDADE: OS FIOS DE OURO DO PODER SEM PARRESÍA

    Claudio Noel de Toni Junior
    394-416
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-019

  • SCIENTIFIC PRODUCTION IN ENVIRONMENTAL LAW: A BIBLIOMETRIC STUDY IN SOUTH AMERICA

    Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso, Luciano do Valle, Marcos de Moraes Sousa, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes Sousa
    417-437
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-020

  • A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL

    Carolina Merida; Bethânia Gouveia de Oliveira Lacerda
    438-456
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-021

  • A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA

    Alexandre Magno Borges Pereira Santos, Alexandre Walmott Borges, Valdir Machado Valadão Júnior
    457-490
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-022

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS

    Débora de Jesus Rezende Barcelos, Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Caroline Fernanda Silva
    491-518
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-023

  • A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS

    Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro, Ricardo José Rizkallah
    519-542
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-024