A CONEXÃO ENTRE O MILITARISMO, O ESTADO MODERNO E AS CONSTITUIÇÕES
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-009Palavras-chave:
Militarização, Estado Moderno, Conscrição, Motores Constitucionais, Estado de Bem-Estar SocialResumo
Este trabalho trata do papel da militarização na formação do Estado Moderno. Procura demonstrar como a estruturação dos exércitos nacionais importou para a construção dos conceitos de nacionalismo, de cidadania e de pertencimento do cidadão com relação a seu país. Trata-se de uma revisão de literatura, utilizando pesquisa bibliográfica e eletrônica. Tomou-se como base teórica autores como Thornhill (2021) e Cotta (2007). Como resultados, salienta-se que o serviço militar obrigatório, ou conscrição, foi elemento importante na formação dos modernos estados nacionais. Em contrapartida, ressalta-se as constrições dos direitos civis ocasionados pela mesma militarização. Tal contradição desemboca na situação vivida por alguns países, de fortalecimento excessivo da militarização nas áreas civis. Com o esgotamento dos modelos de evolução constitucional, debate-se quis seriam os motores para o futuro. Conclui-se que esses novos modelos devem ser compatíveis com a evolução democrática que conseguimos alcançar.
Referências
BEDIN, Gilmar A. A Sociedade Internacional Contemporânea e o Século XXI: Novos Atores e Novas Possibilidades. Tese (Doutorado em Direito). UFSC, Florianópolis, 2001. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/81809/181958.pdf?sequence. Acesso em 04 janeiro 2023.
BEZERRA, Juliana. Estado Moderno. Toda Matéria, 2019. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/estado-moderno/. Acesso em: 11 junho 2022.
CORDEIRO, A. C. Perfis do Positivismo Jurídico, História Política e o Normativismo de Hans Kelsen. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 22, n. 1, p. 81-98, jan./jun. 2019.
COTTA, Francis A. Estados-Nacionais e Exércitos na Europa Moderna: Um Olhar Sobre o Caso Português. Revista de História e Estudos Culturais. Vol. 4, Ano 4, nº 3. Uberlândia, 2007. Disponível em: https://www.revistafenix.pro.br › article › download. Acesso em 4 janeiro 2023.
GALVÃO, Cristiane O C. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro). USP, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01092016-141814/publico/TESE_Cristiane_de_Oliveira_Coelho.pdf. Acesso em 14 novembro 2022.
NARCISO, Raimundo. O Serviço Militar e a Cidadania. Revista Nação e Defesa, Outono 99 Nº 91 – 2.ª Série pp. 67-94. Disponível em:
https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/1467/1/NeD091_RaimundoNarciso.pdf. Acesso em 10 junho 2022.
ROUSSEAU, Jean J. Rousseau e as Relações Internacionais. Prefácio: Ge1son Fonseca Jr. - São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/177-Rousseau_e_as_Relacoes_Internacionais.pdf. Acesso em 10 junho 2022.
THORNHILL, Christopher. Crise democrática e direito constitucional global. Tradução Diógenes Moura Breda, Glenda Vicenzi. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
THORNHILL, Christopher. Forças Armadas têm papel incomum no Brasil. Jota, 06 de junho de 2022. Disponível em: https://www.jota.info/jotinhas/forcas-armadas-papel-incomum-brasil-professor-06062022. Acesso em 15 de junho de 2022.
VIEIRA, Felipe B. O recrutamento militar e a construção do Estado nacional no Brasil no contexto da Guerra do Paraguai. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). PUC, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1012234_2012_cap_2.pdf. Acesso em 6 janeiro 2023.