FATORES RELACIONADOS À NÃO EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DA BAHIA: UMA ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v29i2.2025-11858Palavras-chave:
Morte Encefálica, Obtenção de Tecidos e Órgãos, Transplante de ÓrgãosResumo
A doação de órgãos é fundamental para a realização de transplantes e a redução das filas de espera no Brasil. No entanto, diversos fatores ainda dificultam a conversão de potenciais doadores em doadores efetivos. Este estudo analisou os fatores relacionados à não efetivação das doações no Estado da Bahia, com base em dados da Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos entre janeiro de 2017 e setembro de 2024. Das 72.503 notificações registradas, apenas 5.605 (7,7%) resultaram em doações. O ano de 2019 apresentou a maior taxa de conversão. As principais barreiras foram o desejo de manter o corpo íntegro, a ausência de registro em vida como doador e a falta de consenso entre familiares. Conclui-se que, apesar dos avanços, é necessário ampliar ações educativas e de conscientização para fortalecer o sistema de transplantes.
Downloads
Referências
ABTO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS. Dimensionamento dos transplantes no Brasil em cada estado: 2014-2021. Registro Brasileiro de Transplantes, v. 28, n. 4, 88 p., 2021. Disponível em: https://site.abto.org.br/wp-content/uploads/2022/03/leitura_compressed-1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
ALVES, N. C. C. et al. Manejo dos pacientes em morte encefálica. Revista de Enfermagem UFPE Online, v. 12, n. 4, p. 953-961, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/110145. Acesso em: 30 jul. 2025.
ARAÚJO, M. R. et al. Principais fatores de recusa familiar para doação de múltiplos órgãos. Revista Saúde em Foco, ed. 12, p. 146-153, 2020. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2020/06/PRINCIPAIS-FATORES-DE-RECUSA-FAMILIAR-PARA-DOA%C3%87%C3%83O-DE-M%C3%9ALTIPLOS-%C3%93RG%C3%83OS.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
BAHIA. Secretaria da Saúde. Guia prático das etapas do processo de doação – transplante: vida que se transforma. 2. ed. SESAB/CET, 2019. 36 p. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Guia-pr%C3%A1tico-das-etapas-do-processo-de-doa%C3%A7%C3%A3o-e-transplante.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
BASSO, L.; SALBEGO, C.; GOMES, I. Dificuldades Enfrentadas e Condutas Evidenciadas na Atuação do Enfermeiro Frente à Doação de Órgãos: Revisão Integrativa. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 18, e42020, 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/42020/pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
BATISTA, M. E. P. et al. Justificativas de Familiares para a Não Autorização de Doação de Órgãos: Estudo Documental. Brazilian Journal of Transplantation, v. 27, e4524, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.53855/bjt.v27i1.627_PORT. Acesso em: 30 jul. 2025.
BERTASI, R. A. O. et al. Perfil dos potenciais doadores de órgãos e fatores relacionados à doação e a não doação de órgãos de uma Organização de Procura de Órgãos. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 46, e20192180, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0100-6991e-201922180. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.173, de 2017. Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 dez. 2017. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171205/19140504-resolucao-do-conselho-federal-de-medicina-2173-2017.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 out. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9175.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.175%2C%20DE%2018,4%20de%20fevereiro%20de%201997%2C. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Tipos sanguíneos. Biblioteca Virtual em Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/tipos-sanguineos/. Acesso em: 4 dez. 2024.
BRASIL. Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009. Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 out. 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2600_21_10_2009.html. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 abr. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Resolução nº 67, de 30 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0067_30_09_2008.html. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Nota técnica nº 25/2020, de 23 de março de 2020. Critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202003/25152928-nota-tecnica-25-2020-sobre-a-covid-19-ministerio-da-saude.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Nota técnica nº 80/2020, de 18 de setembro de 2020. Critérios técnicos para gerenciamento do risco sanitário relacionado à COVID-19 (SARS-CoV-2) na doação e transplante de tecidos oculares humanos, cuidados com pacientes em lista de espera e transplantado, atualizando e substituindo as recomendações presentes nas Notas Técnicas nº 25/2020- CGSNT/DAET/SAES/MS e nº 34/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS no que diz respeito aos tecidos oculares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://site.hcrp.usp.br/wp-content/uploads/2021/10/Covid-19-Nota-Tecnica-Tecidos-oculares.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
CAJADO, M. C. V.; LINS, A.; FRANCO, S. Doação de órgãos e tecidos para transplantes: impasses subjetivos diante da decisão familiar. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 40, n. 2, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n2.a2164. Acesso em: 30 jul. 2025.
CAVALCA, G. H. S.; TAVARES, K. P.; GUIMARÃES, A. L. C. Conhecimento de acadêmicos de Enfermagem sobre doação de órgãos. Revista Ciências da Saúde (FUNVIC), v. 9, n. 1, p. 56-63, 2024. Disponível em: https://revistaeletronicafunvic.org/index.php/c14ffd10/article/download/464/332. Acesso em: 30 jul. 2025.
CUNHA, C. E. X. et al. Impacto da pandemia da COVID-19 sobre transplantes de córnea. Revista Brasileira De Oftalmologia, v. 81, e0009, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbof/a/P749pLHPvK5sKvHJDRzZShv/. Acesso em: 30 jul. 2025.
DIB, L. S.; BARTHOLOMAY, C. dos S.; FIGUEIREDO, A. E. Conhecimento de Profissionais Técnicos de Enfermagem Acerca da Temática de Morte Encefálica e o Processo de Doação e Transplantes de Órgãos. Brazilian Journal of Transplantation, v. 26, e1023, 2023. Disponível em: https://bjt.emnuvens.com.br/revista/article/view/486. Acesso em: 30 jul. 2025.
LOBO, P. G. G. A. et al. Epidemiologia do acidente vascular cerebral isquêmico no Brasil no ano de 2019, uma análise sob a perspectiva da faixa etária. Brazilian Journal of Health Review, v. 4, n. 1, p. 3498-3505, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/25142. Acesso em: 30 jul. 2025.
LUDWIG, E. F. S. B. et al. Prototype of a computerized scale for the active search for potential organ donors. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 25, e2930, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/4Q7HLkkjLkHXffg64DVGGsG/?lang=pt. Acesso em: 30 jul. 2025.
MARINHO, A.; CARDOSO, S. de S.; DE ALMEIDA, V. V. Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011. 41 p. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/91348. Acesso em: 30 jul. 2025.
MEROLA, R. V. et al. Impacto da pandemia da COVID-19 na doação de córnea e atuação do Banco de Olhos na Região da Zona da Mata Mineira. Revista Brasileira de Oftalmologia, v. 83, e0045, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.37039/1982.8551.20240045. Acesso em: 30 jul. 2025.
MONTE, A. S. et al. Análise epidemiológica dos candidatos à doação de órgãos nos estados do Ceará, São Paulo e Acre. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 11, n. 1, p. 167-172, 2019. Disponível em: https://ciberindex.com/c/ps/P111167. Acesso em: 30 jul. 2025.
MUSA, G. N. et al. Processo de doação e transplante de órgãos e tecidos: conhecimentos de acadêmicos de enfermagem, psicologia e serviço social. Revista Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Online), v. 12, p. 1066–1073, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1117617. Acesso em: 30 jul. 2025.
OLIVEIRA, E. Q.; OLIVEIRA, P. B. Q. Tráfico de Órgãos e a sua Tipificação Legal. Migalhas, 2014. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI209196,11049Trafico+de+%C3%B3rg%C3%A3os+e+sua+tipificacao+legal. Acesso em: 8 dez. 2024.
PIMENTEL, W.; SARSUR, M.; DADALTO, L. Autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil. Revista Bioética, v. 26, n. 4, p. 530-536, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/NQ9Nk4QkC6JhX75Cq3byr9M/. Acesso em: 30 jul. 2025.
PIRES, J. de O.; WATERS, C. Perfil sociodemográfico, clínico e desfecho das vítimas acometidas por traumatismo cranioencefálico: uma pesquisa bibliográfica. Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, v. 67, 11 p., 2022. Disponível em: https://arquivosmedicos.fcmsantacasasp.edu.br/index.php/AMSCSP/article/view/840. Acesso em: 30 jul. 2025.
POGODIN, G. de F. et al. Caracterização epidemiológica e causas da não doação por potenciais doadores de órgãos em morte encefálica. Revista Enfermagem UERJ, v. 31, p. e72487-e72487, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/72487. Acesso em: 30 jul. 2025.
RIGOTTI, J. I. R. Transição demográfica. Educação & Realidade, v. 37, p. 467-490, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/xKKs9kXKRq4GHFmm7TQYfsD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 jul. 2025.
SILVA, V. S. et al. A efetividade do processo de doação de órgãos frente a nova legislação. Nursing Edição Brasileira, v. 23 (264), p. 4018–4035, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36489/nursing.2020v23i264p4018-4035. Acesso em: 30 jul. 2025.
TACKMANN, E.; DETTMER, S. Acceptance of post-mortem organ donation in Germany: Representative cross-sectional study. Der Anaesthesist, v. 67, p. 118-125, 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29230502/. Acesso em: 30 jul. 2025.
VANDENBROUCKE, J. P. et al. Fortalecimento do Relatório de Estudos Observacionais em Epidemiologia (STROBE): explicação e elaboração. PLoS medicine, v. 4, n. 10, p. e297, 2007. Disponível em: https://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.0040297. Acesso em: 30 jul. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados são de direito da revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
