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v. 27 n. 2 (2024)
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Publicado: 09-12-2024

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Artigos

  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E O ACESSO À JUSTIÇA

    Fabiola Rimoli, Vanessa Alves Aragão
    307-323
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11503

  • ATIVISMO JUDICIAL, BACKLASH E MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: RESISTÊNCIA E REPERCUSSÕES

    Rodrigo de Lima Leal, Jean Mallmann, Luiz Felipe
    325-344
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11300

  • UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO STF E OS CONTORNOS DADOS À ADI 6298: UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL?

    Ana Julia Pozzi Arruda, Mariana Delgado Britez Rigacci
    345-364
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11033

  • EMPIRICAL ANALYSIS OF FACTORS INFLUENCING THE GRANTING OF PRELIMINARY INJUNCTIONS IN PERNAMBUCO'S FEDERAL COURT

    Renan Francelino Silva, Rafael Cândido Silva, Camila Oliveira, José Mário Gomes Neto
    365-384
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11091

  • SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE CRIPTOMOEDAS

    Alejandro Knaesel Arrabal, Ubirajara Martins Flores, Davi Tiskoski Serratine
    385-408
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11455

  • LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES SOB O ECA E A LGPD

    Elan Fernando Campelo dos Santos, Anamaria Sousa Silva
    409-426
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10844

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: A EXPOSIÇÃO DE CRIADORES DE CONTEÚDO NA PLATAFORMA DIGITAL DO TIKTOK

    Yanka dos Santos Pinto, Rafael Fonseca Ferreira
    427-445
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11231

  • SEGURANÇA E PREVENÇÃO NO VAZAMENTO DE DADOS NO CDC E NA LGPD

    Ricardo Morishita, Nyvea Lourenço
    447-466
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10979

  • PRINCÍPIO PRÓ MISERO E SUA APLICAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL

    Luiz Fernando Mingati
    467-491
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11432

  • CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Silvia Maria Correa Vieira, Guilherme Camargo Massaú, Maíra Vieira
    493-510
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11048

  • OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E O IMPACTO AMBIENTAL VEICULAR: A SAÚDE PÚBLICA EM RISCO

    Carlos Eduardo Malinowski
    511-531
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-11723

  • A FORMAÇÃO DOS NOVOS JURISTAS NO CARIRI E CENTRO-SUL CEARENSE: CAMINHOS PARA ALÉM DO POSITIVISMO

    Ramiro Ferreira de Freitas, Antonio Victor de Melo Soares
    533-549
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10809

  • OS PRAZOS DE VIGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE A LINDB E A LEI COMPLEMENTAR N° 95

    Alexandre Walmott Borges, Moacir Henrique Júnior, Nery dos Santos de Assis
    551-570
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10788

  • A BUSCA DE NOVAS FORMAS DE VIDA NO CORPO TRANSEXUAL : O QUE PODEMOS APRENDER COM FOUCAULT NA ANÁLISE DA EPISTEMOLOGIA ANTIGA?

    Claudio Noel De Toni Junior
    571-592
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10451

  • DIREITO E ECONOMIA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL-ANPP COMO INSTRUMENTO CONSEQUENCIALISTA DE GESTÃO PROCESSUAL EM ESTÍMULO À SEGURANÇA PÚBLICA

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Lidiane da Cruz Garcia, Jaqueline Maria Ryndack
    593-614
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i2.2024-10968
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