A Construção Jurisprudencial do Direito Comunitário Europeu

Jorge Fontoura

Resumo


O maior legado, que possivelmente já nos tenha chegado ao conhecimento pela concretização da união européia é a dinâmica pujante do chamado direito comunitário. Em que pese sua gênese pretoriana, esta forma de direto não estatal tem contribuído para o aperfeiçoamento das relações políticas econômicas e culturais daquele bloco de países. Assim, merece a nossa consideração esta espécie de ordenamento jurídico que inobstante sua diversificada composição(originário, derivado e específico), será indubitavelmente da valia para a estruturação de outros blocos, como o que se esboça em nosso continente.

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