Limites do Direito de Propriedade: Uma visão Constitucional do Direito Agro-Ambiental

Hayrton Francis Ximenes de Andrade

Resumo


O assunto tem causado polêmica desde seu surgimento, no limiar da história. Assume agora, papel de destaque nessa transformação cultural, onde é peça fundamental para a existência do homem como gestor de GAIA. Em algumas áreas da pesquisa científica social, sua denominação se confunde com o Direito (Poder), pois significam a mesma coisa. A propriedade é razão de registros, onde se encontra pano de fundo nas histórias de domínio e glórias e, nas demonstrações de força e crescimento. Como objetivo de proteção aumento do castigo social aplicados aos transgressores – onde se faz presente ás normas jurídicas. Desde que este instituto jurídico entrou em cena, os pensadores e os historiadores – primeiros observadores universo – no rascunho de suas filosofias e histórias, vêm demonstrando que os grupos sociais giram em torno seu próprio. Na busca de ampliação de seus negócios e dominação sempre fizemos busca de ampliação de seus negócios e dominação, sempre fizemos uso de locais que pertenciam ou pertenceram a aluem anteriormente, e que após algumas batalhas passavam de domínio. Nos descobrimentos das terras além mar, este domínio se deu de forma diferente, pois tiveram os dominadores a posse mansa e pacífica dessas terras novas, vivificada pelos tratados entre os donos do mundo, como se somente isso constituíssem os descobridores em verdadeiros proprietários dessas terras. Esses são exemplos de dominação, que embora já passados alguns anos, continua atual, pois está presente na formação conceitual da posse das Américas. Estes atores da história chegaram e tomaram posse daquilo que não era deles, mas por conhecerem a evolução dos instrumentos de domínio deles, (armas), dizimaram espécies inteiras que atravessaram em seus caminhos e com elas também desapareceram suas alturas, talvez os primeiros genocídios que se tem notícia. Foi nessa época de descobrimento dos novos continentes, que a idéia de posse do homem sobre o mundo começou. A partir desse modelo,construímos nosso ensaio em forma de artigo científico, visando ser mais uma contribuição para aqueles que auxiliam na construção do mundo ecologicamente equilibrado e sustentável.
 

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DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v3i1.2000.1242