Assistência Simples e Qualificada

Resumo

Objetiva-se traçar as linhas delimitadoras das polêmicas figuras processuais formadas a partir da assistência simples (adesiva) e qualificada (litisconsorcial). Procurar-se-á, então, estabelecer a posição ocupada pelo assistente em ambas as modalidades de sua intervenção (simples e qualificada), usando como critérios distintivos a concepção de parte e o instituto do litisconsórcio. Finalmente, destaca-se que o palco de tal discussão consubstanciou-se na doutrina processual pátria, bem como na abordagem sistemática do ordenamento processual vigente.