Reflexões Sobre as Técnicas Cognitivas e o Problema da Efetividade no Processo Civil Contemporâneo

Resumo

A necessidade de aderência das técnicas processuais ao direito substancial exige a análise das técnicas cognitivas para compreensão das atividades desenvolvidas pelos órgãos jurisdicionais e os poderes de que estão investidos para o exercício dessas atividades. Por esta razão, num modelo processual em que a aderência ao direito substancial é o critério máximo de efetividade, constata-se o crescimento da cognição ex officio, ou seja, da cognição objeção. Essa nova realidade em que se envereda o processo civil, estabelece um novo eixo metodológico centrado na tendência de publicização do objeto do processo como corolário lógico da relativização do princípio dispositivo e do binômio cognição-execução. No âmbito desse novo eixo metodológico busca-se nova reflexão sobre as técnicas cognitivas a partir da perspectiva da revisão do conceito de cognição e dos princípios que as regem. Essa nova reflexão gira em torno de um problema consistente nos poderes necessários para o exercício da atividade jurisdicional que dá conta da necessidade de efetividade dos direitos, à luz dos resultados preordenados no plano do direito substancial, e, a tensão entre essa necessidade e a necessidade de imparcialidade, ambas inerentes ao devido processo legal, tanto em seu sentido formal quanto em seu sentido substancial.