O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Ricardo Muciato Martins
  • Nayara Urbano da Silva
  • Monica de Oliveira Pereira
  • Andressa Francieli Goncalves de Souza
  • Raquel de Almeida e Silva

Resumo

O presente artigo cuida do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, notadamente quanto à formação do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, expressão essa (bloc de constitucionnalité) que teve sua origem na doutrina administrativa francesa. Também, determina a exata origem e desenvolvimento do instituto do bloco de constitucionalidade no Direito alienígena e pátrio, bem como as consequências da adoção de tal instituto pelo Supremo Tribunal Federal em relação à concretização dos direitos humanos.

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Publicado

27-10-2014

Como Citar

Martins, R. M., Silva, N. U. da, Pereira, M. de O., Souza, A. F. G. de, & Silva, R. de A. e. (2014). O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 15(1). Recuperado de https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/4737

Edição

v. 15 n. 1 (2012)

Seção

Artigos

Licença

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