Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen

Resumo

O presente artigo científi co trata da vida e obra de um dos maiores
juristas de todos os tempos, Hans Kelsen. Após uma breve passagem acerca da
biografi a do Autor Germânico, analisaram-se os seus ensinamentos, ainda que
de maneira perfunctória, com especial enfoque para os conceitos básicos de sua
doutrina, tais como: Princípio Metodológico – Pureza, Ser e o Dever Ser, Norma
Fundamental, bem como uma introdução à hermenêutica kelseniana para, na
seqüência, demonstrar as valorosas contribuições que a epistemologia de Kelsen
legou para a posteridade, vez que representou um verdadeiro divisor de águas para
a Ciência Jurídica, tendo outorgado ao estudo do direito o rigor metodológico e
a autonomia científi ca que até então lhe era completamente negada. Para tanto,
optou-se, ante a enorme quantidade de material bibliográfi co e a quantidade
e variedade de temas tratados por Kelsen (que leciona desde o fundamento e
validade das normas, passando pelo controle de constitucionalidade das leis
até chegar ao direito internacional, dentre outros temas), por basear o artigo na
sua principal obra, Teoria Pura do Direito (Reine Rechtsehere). O ensaio teve
como objetivo proporcionar uma abordagem, tanto quanto possível sintética da
doutrina de Hans Kelsen, sendo especialmente voltado para aqueles que iniciam
seus passos no estudo da Filosofi a e Teoria Geral do Direito e para aqueles que
almejam uma revisão dinâmica dos postulados kelseniano.