LOGÍSTICA REVERSA E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Autores

  • Marcelo Buzaglo Dantas
  • Gabriela Giacomolli

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v23i1.2020.8257

Resumo

O presente artigo versa sobre o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010). A partir de uma análise dos principais conceitos e instrumentos da PNRS, serão identificadas as políticas públicas criadas para a consecução dos sistemas de logística reversa e o posicionamento das Cortes nacionais quando instadas a se manifestar sobre a sua implementação.

Biografia do Autor

Marcelo Buzaglo Dantas

Advogado. Membro das Comissões de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Visiting Scholar da Elisabeth Haub School of Law - Pace University (White Plains/NY). Pós-Doutor em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela UNIVALI. Docente Permanente e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da UNIVALI. Professor Visitante da Widener University – Delawarae Law School (EUA) e da Universidad de Alicante (ES).

Gabriela Giacomolli

Advogada e consultora jurídica na área ambiental há mais de dez anos. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. MBA em Gestão e Tecnologia Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Gerenciamento de Resíduos Sólidos pelo SENAC/SP. Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a seguinte linha de pesquisa: Métodos Econômicos de Valoração dos Danos Ambientais.

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Publicado

22-12-2020

Como Citar

Dantas, M. B., & Giacomolli, G. (2020). LOGÍSTICA REVERSA E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 23(1). https://doi.org/10.25110/rcjs.v23i1.2020.8257

Edição

v. 23 n. 1 (2020)

Seção

Artigos