SILÊNCIO E INVISIBILIDADE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Resumo

O artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre a violência contra a mulher manifestada no Brasil, mediante dados do Atlas da Violência e pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2020) juntamente ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020) que apontam um substancial aumento de atos violentos ocorrendo com muitas mulheres brasileiras de diferentes estados em seus lares. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre as temáticas. Este artigo tem como objetivo geral, analisar a violência contra a mulher numa ótica sociojurídica, apontando os seus aspectos sociais e as suas consequências jurídicas. Tem por objetivos específicos: (i) caracterizar os tipos de violência sofridos pelas mulheres na sociedade brasileira atual; (ii) realizar um apanhado legislativo na esfera dos direitos humanos envolvendo a questão da violência contra a mulher, comparando com alguns exemplos de casos de grande repercussão na mídia que implicaram em graves violações. Desse modo, chegou-se as conclusões, que as temáticas demonstram ainda a ausência de políticas públicas em prol das mulheres vítimas de violência em diferentes estados e a insensibilidade social por parte do poder público para com a população feminina brasileira.