Assédio moral no ambiente de trabalho

Resumo

Este trabalho objetiva conceituar o assédio moral no ambiente de trabalho, os elementos necessários à sua caracterização, sua natureza vertical, horizontal e ascendente, o perfi l do agressor assediador e da vítima assediada, os danos causados à saúde da vítima e o dever de indenizar a lesão praticada, como medida reparatória e pedagógica, apontando-se, ainda, o entendimento dos Tribunais. Fenômeno também conhecido como psicoterror ou mobbing, visa destruir as aptidões físico-psíquicas do ser humano. A hostilidade nas relações interpessoais afronta o princípio da dignidade da pessoa humana, clausulado petreamente pelo constituinte originário e reconhecido internacionalmente nos tratados e convenções, como alicerce fundamental de uma sociedade moderna. Neste contexto, o direito exerce grande função social transformadora, rumo ao bem comum e ao aperfeiçoamento ético e moral, pois não se admite retrocesso aos valores humanos conquistados e agregados ao cidadão.