PROPORÇÃO DE GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO DE 2018 A 2022: MUDANÇAS REAIS OU FOCALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA?
DOI:
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v28i2.2024-10777Palavras-chave:
Financiamento dos Sistemas de Saúde, Indicadores Básicos de Saúde, Inquéritos de Saúde Bucal, Sistema Único de SaúdeResumo
O objetivo desse estudo foi descrever o comportamento do indicador de proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado em todos os estados brasileiros antes e após a implantação do Programa Previne Brasil e correlacionando os achados com variáveis. Trata-se de um estudo ecológico, analítico, com dados secundários, cujas unidades de análise são 26 as unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal. As variáveis proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado entre os anos de 2018 e 2022 (por quadrimestre), número de equipes de Estratégia de Saúde da Família, cobertura de eSF e cobertura da Atenção Básica (AB) no ano de 2020, número de equipes da saúde da família de saúde bucal (eSB) no ano de 2021, tamanho populacional estimado para 2021 e Índice de Desenvolvimento Humano para o ano de 2010, foram coletadas do Sistema de Informação da Saúde da Atenção Básica (SISAB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema e-Gestor do Ministério da Saúde. Os resultados obtidos mostram que durante os anos analisados o indicador teve crescimento em todas as unidades federativas e no Distrito Federal, no entanto alguns estados tiveram crescimento do indicador acima da média nacional: Amazonas, Tocantins, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul Paraná e Santa Catarina. O indicador teve correlação negativa com IDH e positiva com as coberturas de equipes de saúde da família e de saúde bucal. Houve um aumento na proporção de atendimentos odontológicos a gestantes na APS entre os anos estudados, no entanto, esse indicador não permite a avaliação da qualidade desse atendimento e nem o impacto na morbimortalidade materna e infantil.
Referências
BRASIL. Portaria no 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.Brasilia, 2011.
BRASIL. Portaria no 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Ministério da Saúde. Gabinete do MinistroBrasilMinistério da Saúde. Gabinete do Ministro, 12 nov. 2019.
BRASIL. Nota Técnica no 5/2020-DESF/SAPS/MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família, 2020a.
BRASIL. Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA no 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) - atualizada 08 maio de 2020. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)BrasilAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), 2020b.
BRASIL. Nota Técnica no 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS. Atendimento Odontológico no SUS. Coordenação-Geral de Saúde Bucal. Ministério da SaúdeBrasilCoordenação-Geral de Saúde Bucal. Ministério da Saúde, 2020c.
BRASIL. Nota técnica – Relatório de Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. 2021a.
BRASIL. Nota Técnica no 148/2021 - -CGGAP/DESF/SAPS/MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, 5 nov. 2021b.
BRASIL. Nota técnica no 3/2022 DESF/SAPS/MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da FamíliaBrasilhttps://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2022/01/NT-Alteracao-Indicadores-de-Desempenho-Previne-Brasil-1.pdf. 2022. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2022/01/NT-Alteracao-Indicadores-de-Desempenho-Previne-Brasil-1.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023
BUENO, F. T. C.; SOUTO, E. P.; MATTA, G. C. Notas sobre a trajetória da Covid-19 no Brasil. Em: Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. [s.l: s.n.]. p. 137–148.
DE SOUSA, F. S. et al. Efeitos da pandemia de COVID-19 nos serviços odontológicos da Atenção Primária no Maranhão, Brasil. Cien Saude Colet, 2023.
FERNANDES, J. DE K. B. et al. Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade? TT - [Evaluation of oral health indicators in Brazil: a trend towards equity in dental care?]. Cad Saude Publica, v. 32, n. 2, p. e00021115–e00021115, 2016.
GOROLL, A. H.; SCHOENBAUM, S. C. Payment Reform for Primary Care Within the Accountable Care Organization: A Critical Issue for Health System Reform. JAMA, v. 308, n. 6, p. 577–578, 8 ago. 2012.
HARZHEIM, E. et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 2, p. 609–617, fev. 2022.
JEGERS, M. et al. A typology for provider payment systems in health care. Health Policy, v. 60, n. 3, p. 255–273, 2002.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1181–1188, 17 abr. 2020.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. DE F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 9, 4 set. 2020.
PEZZINI, M. S.; RIZZOTTO, M. L. F. Acesso à saúde bucal no Brasil: uma análise a partir de dados do PMAQ-AB. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 27, n. 7, p. 3643–3659, 20 jul. 2023.
PROBST, L. F. et al. Impacto das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4437–4448, dez. 2019.
REIS, T. DE C. et al. O impacto da estratégia saúde da família nos indicadores de saúde bucal. Revista Odontológica do Brasil Central, v. 30, n. 89, p. 300–322, 2 jul. 2021.
SANTOS, A. S. DOS et al. Saúde bucal e índice de desenvolvimento humano, Bahia, 2001-2014. Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 13, n. 3, 3 jul. 2020.
SANTOS, L. P. DE S. et al. Pandemia do novo Coronavírus e o funcionamento dos serviços odontológicos no Brasil: um seguimento de quatro meses. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p. e200101220266, 18 set. 2021.
SANTOS, L. P. DE S. et al. Política de Saúde Bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 5, p. 1575–1587, maio 2023.
SETA, M. H. DE; OCKÉ-REIS, C. O.; RAMOS, A. L. P. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. suppl 2, p. 3781–3786, 30 ago. 2021.
THAMIRES DE OLIVEIRA, É. et al. Políticas públicas de saúde bucal no brasil ao longo dos anos e as mudanças nos indicadores de saúde. [s.l: s.n.].
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