POLÍTICAS DE DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DA APLICAÇÃO E IMPACTOS NO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
DRUGS POLICIES IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.25110/arq.saude.v28i1.2024-10940Keywords:
Política sobre drogas, Dependência química, PrisõesAbstract
The prison system in Brazil is influenced by drug policies, with orignins in the United States prohibitionist model, resulting in significant challenges. The aim was to deepen the understanding of drug policies in Brazil with a focus on the application of laws in contexts of deprivation of liberty in the state of Mato Grosso do Sul. Using a qualitative, descriptive, cross-sectional, phenomenological approach conducted in penitentiaries and control management angencies in the states, with a total of eleven randomly selected locations assessed. Participants higjlighted challenges in the implementation of drug policies in the prison system of Mato Grosso do Sul, emphasizing the lack of regulation and the need for investimento in human resources and structural improvements for inmate care. The influence of the prohibitionist model on drug ploicies in the bralizian prison system regulation in human resources, and structural improvements. The enhancement of the brazilian prision system requires a collaborative approach involving the States and society.
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ALVES, V. S. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, n. 11, p. 2309-2319, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/c5srmqDwSkZCmzCcqrmtwzM/. Acesso em: 15 mar. 2024.
BARDIN L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011.
BARSAGLINI, R. A.; KEHRIG, R. T.; ARRUDA, M. B. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1119-1136, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4062/406263648003.pdf. Acesso em: 15 mar. 2024.
BATISTA, M. A.; ARAÚJO, J. L.; NASCIMENTO, E. G. C. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, [S. l.], v. 23, n. 2, 2019. DOI: 10.25110/arqsaude.v23i2.2019.6125. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/6125. Acesso em: 18 mar. 2024.
BEZERRA, C. M.; ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2135-2146. 2016. DOI http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015217.00502016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set., 1990a. Seção 1, p. 18055. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez., 1990b. Seção 1, p. 25694. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica - SUS 01/93. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio, 1993. Seção 1, p. 6961.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano nacional de saúde no sistema penitenciário. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2005.
CAMPELO, A. M. et al. Condições de saúde do agente de segurança penitenciária relacionadas às atividades laborais. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental, Rio de Janeiro, v. 13, p. 1148-1153, 2021. DOI: 10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.8616. Disponível em: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/8616. Acesso em: 15 ago. 2023.
CARVALHO, S. Ferida narcísica in anti-manual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen-Juris, 2008.
DAMAS, F. B. Assistência e condições de saúde nas prisões de Santa Catarina, Brasil. Rev Saude Pública., v. 5, n. 3, p. 6-22, 2012 Disponível em: https://revista.saude.sc.gov.br/index.php/files/article/view/77. Acesso em: 15 mar. 2024.
DUARTE, E. et al. A formação dos gestores municipais de saúde: avaliação de uma experiência. In: DUARTE, E.; BARSAGLINI, R.A. (Orgs.). A Formação dos gestores municipais de saúde: uma experiência político-pedagógica compartilhada. Cuiabá: EdUFMT, 2012. p. 15-88.
FEUERWERKER, L. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 9, n. 18, p. 489-506, set./dez., 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/VnySD7xrN57bZFmssX3R5wj/?format=pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir – história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes; 1987.
GASTAL, C.L. da C.; GUTFREIND, C. Um estudo comparativo de dois serviços de saúde mental: relações entre participação popular e representações sociais relacionadas ao direito à saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n.8, p.1835-1844, ago. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/7VGCkV3hsscKwGtpJFybGYP/?format=pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
LWANGA, S.K.; LEMESHOW, S. Sample size determination in health studies: a practical manual. Geneva: World Health Organization, 1991.
MONTAÑO, C. A natureza do Serviço Social: um ensaio sobre sua gênese, a “especificidade” e sua reprodução. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
QUEIROZ, A. M.; GONÇALVES, J. R. Políticas de ressocialização no sistema prisional: situação atual, limitações e desafios. Revista processus de estudos de gestão, jurídicos e financeiros, v. 11 n. 41, 2020.
SANTOS, A. S.; BASTOS, P. R. H. O. Reflexões atuais sobre dependência química e aprisionamento: uma discussão a partir do estado da arte entre os anos de 2005 a 2017. Ensaios e Ciênc., v. 23, n. 3, p. 189-197, 2019. Disponível em: https://ensaioseciencia.pgsskroton.com.br/article/ view/7465/4843. Acesso em: 15 mar. 2018.
SILVA, P. B. S.; BARBOSA, M. L.; OLIVEIRA, L. V.; COSTA, G. M. C. Assistência de enfermagem prestada às pessoas privadas de liberdade no ambiente hospitalar. Rev Bras Enferm., v. 73, n. 3, e20170809, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0809.
SOARES FILHO, M. M.; BUENO, P. M. M. G. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 1999-2010, 2016.
SOUZA, C. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Cien Saude Colet., v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/MFGYkbm6J4m3KHQGB8fyYNJ/. Acesso em: 20 fev. 2024.
VALIM, E. M. A.; DAIBEM, A. M. L.; HOSSNE, W. S. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Revista Bioética, v. 26, n. 2, p. 282–290, 2018. https://doi.org/10.1590/1983-8042201826224.
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