AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA

Nicole P. S. Mader Gonçalves

AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA

Autores

Nicole P. S. Mader Gonçalves

Resumo

Considerando a clássica tensão entre jurisdição constitucional e democracia, o trabalho demonstra como amicus curiae e as audiências públicas atuam dentro da idéia de uma democracia deliberativa e contribuem para a produção de decisões judiciais legitimadas democraticamente.

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Como Citar

GONÇALVES, Nicole P. S. Mader. AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, [S. l.], v. 11, n. 2, 2010. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/2758. Acesso em: 5 dez. 2025.